Conac

infraestrutura aeroportuária. 7. Reprime e sanciona infrações quando ao direito dos usuários 8. Amplia as atividades para defesa do consumidor 9. Regula atividades da Infraero CONAC – CONSELHO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Assessora a Presidência da República na formulação da política nacional de aviação civil. A secretaria executiva do CONAC é exercida pelo SEORI – Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa. Subordinado ao Comando da Aeronáutica Órgão central…

especial, vinculada ao Ministério da Defesa. Compete observar e implementar orientações, diretrizes e políticas estabelecidas pelo conselho da aviação civil (CONAC). É hoje o órgão central do sistema de aviação . estrutura organizacional: possui como órgão de deliberação máxima a DIRETORIA, também com u órgão de assessoramento da diretoria, o CONAC é um órgão de participação intitucional da comunidade de aviação civil. . gerencias regionais(GER): as GER atuam como elo entre a ANAC e a…

...................................................................................... 29 3.2.1 Secretária de Aviação Civil ................................................................................ 29 3.3 Conselho de Aviação Civil – CONAC ................................................................ 30 3.4 Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA..................................... 31 3.5 Agência Nacional de Avião Civil - ANAC ...............................

Marcelo Neri Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – Edison Lobão Conselho Nacional de Integração e Políticas de Transporte (CONIT) – César Borges Conselho de Aviação Civil (CONAC) – Fernando Pimentel Assessoria Especial do Presidente da República 4 - Quais os órgãos de consulta da Presidência da República? E seus ocupantes. Os órgãos de Consulta da Presidência da República são: Conselho da República – Tem…

serviços de transporte aéreo, mesmo que, caso necessário, o número de empresas tivesse que ser reduzido e o governo tivesse que exercer um controle mais rígido sobre elas. Três dessas reuniões, denominadas Conferências Nacionais de Aviação Comercial (CONAC), foram realizadas na década de 60. A 1ª em 1961, a 2ª em 1963 e a 3ª em 1968. As deliberações, conclusões e recomendações, a que se chegaram nessas conferências, conduziram a uma política de estímulo à fusão e associação de…

eventos do setor que contaram com a presença de representantes das empresas aéreas e do regulador, o Departamento de Aviação Civil, DAC. As reuniões foram denominadas Conferências Nacionais de Aviação Comercial (CONAC). A 1ª CONAC foi realizada em 1961, a 2ª CONAC em 1963 e a 3ª CONAC em 1968. Ao final, chegou-se ao consenso de que havia a necessidade de que se instaurasse uma política de estímulo à fusão de empresas, “com o fim de reduzir o seu número a um máximo de duas, na…

ENTIDADES RESPONSÁVEIS NACIONAIS Presidência da República: Autoridade máxima CONAC – Conselho de Aviação Civil: Assessoria a presidência da república para a política nacional de aviação civil. Estabelece as diretrizes para a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil. Ministério da Defesa: É o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das…

de trabalho assinadas e o pagamento dos salários é feito após o 5º dia útil, contrariando a lei”, disse. Sobre o piso nacional de dois salários mínimos para os ACS, Jane lembrou que o Projeto prevendo sua implementação até 2015, encaminhado pela CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) está parado no Congresso Nacional. Segundo ela, o parâmetro de dois salários-mínimos exige, de acordo com os parâmetros de formação previstos nas leis brasileiras, a formação…

Cidade de SP - 2% PIB ‐ Indústria Estado de SP + 1% Macrometrop. + 3% Região Metrop. + 2% Cidade de SP Relocação das atividades produtivas saindo da cidade de SP para a RMSP e Macrometrópole - 7% Fonte: IBGE. CONAC/DPE: Produto Interno Bruto dos Municípios (ref. 2002). Acesso em 18 Ago. 2010 Desconcentração concentrada da atividade econômica A atividade econômica desloca‐se da RMSP para seu entorno Evolução da Participação das Microrregiões no…

Tocantins, Goiás, Distrito Federal, parte do Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul Leandro Barbosa Gestão de Transportes e Distribuição AVIAÇÃO BRASILEIRA DAC (Departamento de Aviação Civil) ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) CONAC (Conselho Nacional de Aviação Civil) INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) Leandro Barbosa Gestão de Transportes e Distribuição AVIAÇÃO BRASILEIRA Em 27 de Setembro de 2005, criada pela lei…