RELAT RIO CONADI 1

RELATÓRIO CONADI TEMA: “A morte da culpa na responsabilidade contratual” (Marcos Jorge Catalan) O professor Marcos em sua palestra a dividiu em três temas, sendo estes: filosófico, histórico e dogmático em relação ao desenvolvimento da responsabilidade civil. Introduziu com a parte histórica nos remetendo ao século XVIII ao direito civil em Paris. No qual fez um comparativo dizendo que o Direito Civil legado na modernidade é para resolução de problemas simples, como discussões de barriga de aluguel, casal homoafetivo, mas que antigamente a responsabilidade era somente subjetiva, como por exemplo não havia responsabilidade sem foto, assim eram problemas subjetivamente analisados. Diante de tais fatos, alegou que vivemos em um mundo completamente diferente de outros momentos. E na parte final do tema histórico destacou que aquele que não foi responsável na hora do agir, deverá reparar o dano – chamado “racionalidade da responsabilidade civil” (irresponsabilidade). Em um segundo momento, foi evidenciado a dimensão da responsabilidade atravessada pela parte filosófica, relatando a questão da legalidade da cristandade em meados da Idade Média com o poder da Igreja Católica com aqueles que não cumpriam o contrato, impondo o dever de reparar o dano. No qual, à medida que meu comportamento desperta no outro uma expectativa frustrada, consequentemente irá gerar um dano patrimonial ou extrapatrimonial a ser reparado. Em um desfecho de seu discurso, o último ponto…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA – 2013.2 – 1ª UNIDADE ATIVIDADE PROPOSTA PARA O CONADI – 12º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – TURMAS N04, N05 e N08 Professora Martha Franco 1. Esclarecimentos Iniciais A atividade proposta para ser executada no período de 28 a 30/08 – referente à realização do 12º Congresso Nacional de Direito da UNIT – CONADI – corresponderá à primeira parte da ME da 1ª unidade. A ME da 1ª unidade será dividida em duas etapas: 1)…

Universidade Tiradentes Direito Carlos Vinícius De Jesus Costa Relatório Do CONADI Itabaiana 2014 Carlos Vinícius De Jesus Costa Relatório Do CONADI Relatório do Conadi apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Econômica, ministrada pelo Prof. Flavio Marcelo, no 2º Semestre de 2014 Itabaiana 2014 A décima terceira edição do Congresso Nacional de Direito da…

Palestra 2 CONADI Protestos. Legislação pelo consentimento. Do consentimento politico ao consentimento ético. Consentimentos políticos : a) Estado de natureza: medo, egoísmo, ambição, insegurança, incerteza. b) Sociedade: cooperação, propriedade, igualdade (formal), justiça institucional, consentimento, contrato social. Estado de direito. O voto é fácil de mesurar. Debate publico de ideias. Alternância do poder (sem violência). Tende a respeitar a vontade da maioria. Tem…

Relatório do Conadi Palestrante-Neemias Moretti Prudente A desestruturação do sistema prisional traz o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.…

profissional, cabe: à educação, assistir e educá-lo; à família, valorizar sua autonomia; ao Estado, zelar por estes bens culturais; e à sociedade, buscar na educação os valores éticos vigentes. (BRASIL. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-Educação Especial-Lei nº 9394/ 20.12.96; GUENTER,Zenita Cunha. Desenvolver Capacidades e Talentos:Um Conceito de Inclusão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação especial. Habilidades/ Superdotação:…

|patrimoniais. | | | | | |Banco Bradesco; |Departamento fiscal e tributário; Departamento |equipe de colaboradores que estão em constante | |EMPRESA: R. Assolari Assessoria…

(territorialidade focada na propriedade privada): algumas buscam políticas diferenciadas para seu reconhecimento, outras procuram sua inserção como “cidadãos nacionais”, e outras nem buscam manter relações diretas com o poder estatal. Ressaltamos as experiências atuais de discussão, no âmbito de reformulação das constituições de países com forte presença indígena, sobre uma nova concepção de Estado que assuma um caráter de pluralismo jurídico, respeitando outras territorialidades dentro…

transição, permitiram que a oposição ao governo negue sistematicamente a aprovação desses direitos.3 De fato, não se pôde aprovar o Convênio nº 169 da OIT, tampouco o reconhecimento constitucional do povo entre as coletividades étnicas do país, nem os direitos culturais e lingüísticos, como o reconhecimento das crenças originárias enquanto componentes das fontes espirituais do país ou a consideração do Chile como um país multilíngüe. Os atuais modelos legais de proteção e…

territorial, mediante o uso de métodos pacíficos, e depois mais radicais, que terminavam em graves alterações da ordem pública, o que obrigou a intervenção dos Carabineiros do Chile. II. CONFLITO INDÍGENA EM RELAÇÃO À ORDEM PÚBLICA E AO SISTEMA JUDICIAL Dando cumprimento ao mandato constitucional e legal, os Carabineiros, desde o início do conflito, tiveram que atuar, em princípio, em um cenário onde as comunidades ingressavam pacificamente em prédios reivindicados, sobressaindo o…