Comodato Extinção

CONTRATO DE COMODATO NOME CPF RG ENDEREÇO CIDADE UF Santo Amaro CEP NÚMERO COMPLEMENTO BAIRRO TELEFONE Pelo presente instrumento, a GLC – Serviços de Internet LTDA, estabelecida na Praça da Purificação, n° 10, Centro, Santo Amaro – BA, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ 09.036.015/0001-84, doravante denominada COMODANTE e a pessoa física, acima qualificada, doravante denominada COMODATÁRIO, têm entre si justo e acordado celebrar o presente CONTRATO DE…

sócio é uma parte.! A rotatividade dos membros é a marca deste tipo de contrato.! CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS! Contratos Gratuitos ou Benéficos:! São aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem, como sucede na doação pura, no comodato, no reconhecimento de filho etc.! Nessa modalidade, outorgam-se vantagens a uma das partes sem exigir contraprestação da outra.! CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS! Contratos Onerosos:! Ambos os contraentes obtêm proveito, ao qual,…

da divida 7 3 DO ADIPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 8 3.1Do pagamento em consignação 8 3.1.1 Do pagamento com sub-rogação 8 3.1.2 Da imputação do pagamento 8 3.1.3 Da doação em pagamento 8 3.1.4 Da novação 9 3.1.5 Da compensação 9 3.1.6 Da confusão 9 3.1.7 Da remissão das dividas 9 4 INADIPLEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES 10 4.1Da mora 10 4.1.1 Das perdas e danos 10 4.1.2 Dos juros legais 10 4.1.3 Da clausula penal 10 4.1.4 Das arras ou sinal 11 5 EXTINÇÃO DE CONTRATO 11 5.1…

industriais, a retomada do imóvel também é promovida por ação de despejo. Com a morte do locatário, transmite-se aos herdeiros a locação, por tempo determinado ou indeterminado, desde que residentes no imóvel (artigo 11 da Lei n. 8.245/91). Com a extinção da união estável, casamento, separação judicial ou divórcio, a locação remanesce com aquele que permanecer no imóvel (artigo 12 da Lei n. 8.245/91). 1.6. Forma Livre O contrato tem em regra a forma livre: não é necessário que seja…

EMENTA: APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. POSSE INDIRETA. FALECIMENTO DO COMODANTE. TRANSMISSÃO DA POSSE INDIRETA. O comodante, como possuidor indireto que é, pode se valer da medida protetiva, independentemente de demonstração de exercício de posse direta anterior ao esbulho. Com o falecimento do comodante, o contrato de comodato pode ser extinto pelo novo proprietário, por ser o contrato de comodato intuito personae. Hipótese em que a extinção depende de manifestação de…

ARTÍGO CIENTÍFICO: Contrato de Comodato RESUMO Embora seja o contrato de comodato um contrato de realização habitual, com previsão expressa no Código Civil atual, sua prática era prevista desde o direito romano e é mister tecer algumas noções normativas de constituição e regulamentação deste contrato cuja prática constante no âmbito das relações interpessoais contemporâneas o torna merecedor de uma melhor análise através de exposição didática dos elementos caracterizadores do…

INTRODUÇÃO Neste artigo, vamos apresentar o tema Compensação. O tema Compensação encontra-se contido no Código Cívil de 2002, na parte especial. A mesma pertence ao título III, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, no capítulo VII. A compensação consiste em forma especial de extinção da obrigação, a qual ocorre quando as partes de uma relação obrigacional são ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra. Dois débitos contrapostos são compensados com o fito de se…

COBRANÇA - MULTA CONTRATUAL - COMODATO MODAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___. (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seus procuradores infra assinados (Doc.01), devidamente inscritos na OAB sob os nºs _, todos com endereço profissional na rua _, _, onde recebem intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA sob o rito ordinário em face de (nome, qualificação e

de Dívida 10 4.DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 10 4.1.Do Pagamento em Consignação 10 4.2.Do Pagamento com Sub-Rogação 11 4.3.Da Imputação do Pagamento 11 4.4.Da Doação em Pagamento 11 4.5.Da Novação 11 4.6.Da Compensação 11 4.7.Da Confusão 12 4.8.Da Remissão das Dívidas 12 5.DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 12 5.1.Da Mora 12 5.2.Das Perdas e Danos 13 5.3.Dos Juros Legais 13 5.4.Da Cláusula Penal 13 5.5.Das Arras ou Sinal 13 6.DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 13 6.1.Do…

inscrito no CPF/MF sob o nº ________________-____, residente e domiciliado na Rua_____________________, n____, bairro, Cidade/Estado, CEP ____-__, com fulcro no art. 867 e seguintes do CPC, propor a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EXTINÇÃO DE COMODATO contra Aristides Junqueira, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ____________-___, inscrito no CPF/MF sob o nº ________________-____, residente e domiciliado na Rua Parioto, nº 1597,…