Comodato Extinção

COMPENSAÇÃO 1) Conceito Modo indireto de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra. Art. 368 – “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. 2) Espécies A) TOTAL Na compensação total há a extinção total da dívida. B) PARCIAL Na compensação parcial há a extinção parcial da dívida maior. C) LEGAL A compensação legal é aquela que…

CATALÃO CURSO DE DIREITO AMÉRICO RUFINO NETO E THEO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CATALÃO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. Do comodato 4 2.1 Classificação: 4 2.2 Capacidade das partes: 5 2.3 Prazo 6 2.4 Direito e obrigações do comodatário 6 2.5 Direitos e obrigações do comodante 7 3. Contrato de mútuo 8 3.1 Classificação 9 3.2 Capacidade 10 3.3 Prazos 11 3.4 Extinção do contrato 13 4. Conclusão 14 5. Referências Bibliográficas 16 6. APÊNDICE 17 1. INTRODUÇÃO O…

PARTICULARIDADE DO CONTRATO COMODATO RURAL Autores Danieli Gonçalves Martha Suzana Grassi Campista Resumo Apresentaremos nesse Artigo uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação do contrato comodato, envolvendo suas obrigações e prazos e particularidades do contrato. Palavras – chaves: Contrato. Comodato. Comodatário. Comodante. 1. INTRODUÇÃO É muito comum às pessoas, físicas ou jurídicas, cederem bens de sua propriedade para outras pessoas…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO: COMODATO E MÚTUO 2012 1. INTRODUÇÃO Os contratos de empréstimos são mais comuns do que imaginamos, pois eles fazem parte do nosso dia-a-dia, quando verbalmente emprestamos algo de nossos amigos, ou quando recorremos ao banco para emprestar aquele dinheirinho extra, isso com a intenção de devolvê-lo mais…

06/10/2014 EMPRÉSTIMO (INFUNGÍVEL) (Comodato e mútuo – os dois são empréstimos) COMODATO - se refere ao empréstimo de coisas infungíveis (“empréstimo de uso”). COMODATO - é um negócio jurídico unilateral e gratuito, por meio do qual uma das partes (comodante) transfere à outra (comodatário) a posse de um determinado bem, móvel ou imóvel, com a obrigação de o restituir. Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. “EMPRÉSTIMO DE UM BEM

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EXTINÇÃO DE COMODATO E DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL Campo Grande, 11 de setembro de 2014. À Sra. ********, brasileira, portadora do RG nº ********0 SSP/**** e do CPF nº ******. Endereço: **************. **************, brasileira, portadora da RG. n° ************** e inscrita no CPF. N°. ****************, residente e domiciliada na cidade de São Paulo – SP à ****************, na qualidade de legítima proprietária do imóvel urbano localizado no município de

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV COMODATO DEFINIÇÃO: O comodato é um contrato unilateral, a titulo gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa, infungível para ser usada temporariamente e depois restituída. (Código Civil, Art. 579). O referido contrato, ainda apresenta algumas características: 1º CONTRATUALIDADE: Apesar de ser um contrato que, decorre da vontade das partes, deve seguir algumas regras: A) UNILATERAL: Mesmo…

bem locado, de forma total ou parcial, para outras pessoa, assumindo diante dela a posição de (sub)locador, Extinção do contrato de locação: A extinção natural do contrato de locação se dá com o advento do seu termino final. Art. 573. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso. É possível, porem, a extinção antecipada, com ônus correspondentes, na forma do art. 571. Art. 571. Havendo prazo estipulado à…

devolvida. Especies: II) comodato(art579) emprestimo gratuito de coisas infungivei(coisa que n pode ser subustituida) emprestimo oneroso infungivel e contrato de locação! Elementos: A) Gratuidade B) Infungibilidade C) Tradição Natureza juridica a) Unilateral (pq so existe obrigação de uma das parte) b) Real(pq exige a entraga do bem) c) Não solene(ele admite forma livre, verbal escrito etc d) Temporario(se submete a um prazo, n existe comodato em regra que dure…

Contrato de Comodato: A palavra Comodato tem origem no latim , “commodatum”, empréstimo e do verbo “commodare”: emprestar. Nos dizeres de Washington de Barros , comodato “é contrato unilateral , gratuito , pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois restituída”. Trata-se , portanto de um contrato , unilateral porque obriga tão-somente o comodatário ; gratuito ( “Gratuitum debet esse commodatum” ) porque somente este é favorecido ; real porque se