Direitos das Obrigações

UNIVERSIDADE DE REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES

CAROLINE AMANDIO
MARCELA DO ROSARIO VEIGA
JAQUELINE CRISTINA DOS SANTOS GODOY
SAMARA MARTINS DOS SANTOS

PROF.MARCO AURÉLIO FRANCISCO
Instituições de Direito

JOINVILLE
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1 DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES 5
1.1 Das modalidades das obrigações 5
1.1.1Das obrigações de dar as coisas certas 5
1.1.2 Das obrigações de dar as coisas incertas 5
1.1.3 Das obrigações de fazer 6
1.1.4 Das obrigações de não fazer 6
1.1.5 Das obrigações de alternativas 6
1.1.6 Das obrigações divisíveis e indivisíveis 6
1.1.7 Das obrigações solidaria 7
2 DAS TRANSMISÕES DE OBRIGAÇÕES 7
2.1 Da cessão de credito 7
2.1.1 Da assunção da divida 7
3 DO ADIPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 8
3.1Do pagamento em consignação 8
3.1.1 Do pagamento com sub-rogação 8
3.1.2 Da imputação do pagamento 8
3.1.3 Da doação em pagamento 8
3.1.4 Da novação 9
3.1.5 Da compensação 9
3.1.6 Da confusão 9
3.1.7 Da remissão das dividas 9
4 INADIPLEMENTOS DAS OBRIGAÇÕES 10
4.1Da mora 10
4.1.1 Das perdas e danos 10
4.1.2 Dos juros legais 10
4.1.3 Da clausula penal 10
4.1.4 Das arras ou sinal 11
5 EXTINÇÃO DE CONTRATO 11
5.1 Do distrato 11
5.1.1 Da clausula resolutiva 11
5.1.2 Da exceção de contrato não cumprido 11
5.1.3 Da resolução por onerosidade excessiva 12
6 DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRATO 12
6.1Da compra e venda 12
6.1.1 Da troca ou permuta 13
6.1.2 Do contrato estimátorio 13
6.1.3 Da doação 13
6.1.4 Da locação de coisas 13
6.1.5 Do empréstimo 13
6.1.6 Do comodato 14
6.1.7 Do mutuo 14
6.1.8 Da empreitada 14
6.1.9 Da fiança 14
7 DOS ATOS UNILATERAIS 15
7.1 Da promessa de recompensa 15
7.1.1 Da gestão de negócios 15
7.1.2 Do pagamento indevido 15
7.1.3 Do enriquecimento sem causa 15
CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 17

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento do Direito das