Como Julgar Como Defender Como Acusar

defesa. A decisão era tomada sempre por maioria dos votos . E sempre que havia empate o acusado era absorvido . Os principais tribunais eram os da assembléia do povo , que se reunia , exclusivamente para julgar os crimes políticos bem graves, já o Areopago era competente para julgar os homicídios premeditados, incêndios, traição, etc .O tribunal sempre se reunia ao cair do sol . Havia também o tribunal Efétas , composto de 51 juízes, dentre os membros do senado, e sua competência…

Inquisitório 3. O Reducionismo Ilusório (e insuficiente) do Conceito de “Sistema Misto”: a Gestão da Prova e os Poderes Instrutórios do Juiz 3.1. A Falácia do Sistema Bifásico 3.2. A Insuficiência da Separação (Inicial) das Atividades de Acusar e Julgar 3.3. Identificação do Núcleo Fundante: a Gestão da Prova 3.4. O Problema dos Poderes Instrutórios: Juízes-Inquisidores e os Quadros Mentais Paranoicos. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS INQUISITÓRIO E ACUSATÓRIO:…

Tempo e no Espaço N. de páginas do capítulo: 05 ( 257-262) AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I 1. SISTEMAS PROCESSUAIS. 1.a. SISTEMA ACUSATÓRIO. É contraditório, público, imparcial, assegura a ampla defesa; há distribuição das funções de acusar, defender e julgar a órgãos distintos. Neste sistema, a fase investigatória fica a cargo da polícia civil, sob controle externo do Ministério Público (art. 103, XIII, “a” e “e”, CRFB) a quem, ao final, caberá a propor a ação penal ou representar…

a) a confissão é elemento suficiente para a condenação. b) em regra, o processo será público. c) o acusador e o acusado não se encontram no mesmo pé de igualdade, tendo em vista que não há direito ao contraditório. d) as funções de acusar, defender e julgar não são atribuídas a pessoas distintas. 3) Pelo princípio do estado de inocência, adotado no Brasil: a) a pessoa só pode ser considerada culpada após a sentença condenatória. b) não se admite a prisão provisória. c) a restrição à

transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja con­servado da liberdade natural do homem, ins­taura-se de novo a guerra. E se não há limites para a ação do governante, não é sequer pos­sível ao súdito julgar se o soberano é justo ou injusto, tirano ou não, pois é contraditório di­zer que o governante abusa do poder: não há abuso quando o poder é ilimitado! Vale aqui desfazer o mal-entendido co­mum pelo qual Hobbes é identificado como…

mesmo do Deuses, dizem isso há muito tempo e ninguém sequer me defendeu. Existem outros como Anito e seus companheiros que são menos temíveis. São todos inalcançáveis e eu devo me defender sem que nenhum deles me responda. São eles de dois tipos, os que me acusam há muito tempo e os que o fazem recentemente, devo defender-me de todos e em um curto espaço de tempo remover toda essa má opinião que todos fizeram de mim, obedecendo a Lei. Baseado no processo de Meleto temos que ler a ata…

SISTEMA PROCESSUAIS SISTEMA INQUISITIVO : marcado por um procedimento escrito e secreto,ausente o contraditório e muitas vezes defesa em que figura do juiz se confunde com a figura do acusador. SISTEMA ACUSATORIO : separação de funções entre acusar ou defender. Procedimento publico e realizado em contraditório, permitindo-se o exercício de uma defesa ampla as partes, em pé de igualdade. SISTEMA MISTO: constituído pela junção dos dois modelos anteriores, ensinamento bifásico composto…

inocência prevista no artigo 5º, LVII, CF/88. No momento do crime, a vítima é o débil e, por isso, recebe a tutela penal. Contudo, no processo penal opera-se uma importante modificação: o mais débil passa a ser o acusado, que frente ao poder de acusar do Estado sofre a violência institucionalizada do processo e, posteriormente, da pena. O sujeito passivo do processo passa a ser o protagonista, porque ele é o eixo em torno do qual giram todos os atos do processo. A lei é sempre a…

condições de se comparar e, assim, se conhecer melhor" (FIORELLI, 2006, p. 198). Nos conhecermos é importante, para nós juristas, pois somos ensinados que devemos desconsiderar nossa crenças, preconceitos e experiencias de vida na hora de defender, acusar ou julgar um individuo. "O autoconhecimento completa o conjunto de habilidades do profissional. Sem ele, o individuo não poderá ter certeza que nao contamina com seus conteudos psiquicos os comportamentos que manifesta e a…

o réu não seja pobre. 3- Com referência às características do sistema acusatório, assinale a opção correta.   a-     O sistema de provas adotado é o do livre convencimento. b-    As funções de acusar, defender e julgar concentram-se nas mãos de uma única pessoa. c-     O processo é regido pelo sigilo. d-    Não há contraditório nem ampla defesa.