Como Julgar Como Defender Como Acusar

Penal. Estabelece o contraditório e a ampla defesa com os meios de recursos a elas inerentes, como se verifica no art. 5ºLV da Carta Magna. Atualmente o sistema acusatório apresenta as características de separação entre as funções de acusar, julgar e defender, com três personagens distintos: autor, réu e juiz; o processo é regido pelo princípio da publicidade dos atos processuais, admitindo-se como exceção, o sigilo na prática de determinados atos; os princípios do contraditório e…

sendo separada a acusação, a defesa e o julgamento. Esse sistema prima pela liberdade de defesa e igualdade de posição das partes - Sistema inquisitorial: acontece a nítida supressão das garantias do acusado e a aglutinação das funções de acusar, defender e julgar, dando às partes menos oportunidades de apresentar evidências. * CONCLUSÃO: - As partes são relutantes em apelar para os processos em que uma terceira parte decide; - Os procedimentos acusatórios são objetivamente…

Estado e se o fizer e for punido, estará sendo autor de sua própria punição. 2.2 O súdito não pode deixar de ser súdito. 2.3 Se a maioria escolher um soberano, a minoria deve concordar juntamente com o restante que consentiu. 2.4 Ninguém pode acusar o soberano de injustiça e nem injúria, já que os atos dele são os atos dos próprios súditos. Cada indivíduo é autor de tudo quanto o soberano fizer. 2.5 O soberano não pode ser morto e nem castigado por seus súditos. Ele deve ser o juíz…

outras diligências. O Ministério Público, autor da ação, não pode fazer isso? Será que falta aos Promotores de Justiça capacidade para tanto? Acreditamos que o Ministério Público deva ser efetivamente autônomo e independente, um órgão em condições de defender a sociedade contra a criminalidade e a violação da lei. Como titular privativo da ação penal pública, deve exercer o Promotor de Justiça, parcela de soberania, e nada mais coerente que possa investigar para bem cumprir a sua…

234-B, do CP. h) Princípio da imparcialidade do juiz: Significa que o magistrado, situando-se no vértice da relação processual triangular entre ele, a acusação e a defesa, deve possuir capacidade objetiva para solucionar a demanda, vale dizer, julgar de forma absolutamente neutra, vinculando-se apenas às regras legais e ao resultado da análise das provas do processo. O juiz interessado deve ser afastado, e os permissivos legais para tanto se encontram no artigo 254 do CPP (hipóteses…

dos recentes. Com efeito, muitos acusadores tenho junto de vós, há muitos anos, que nada dizem de verdadeiro. Em conclusão, concordai comigo em que meus acusadores são de duas classes: os que acabam de acusar-me e os de antanho, a quem aludi; admiti, também, que destes me deva defender em primeiro lugar, pois que as suas acusações destes ouvido primeiro e muito mais que às dos últimos. Acusações Antigas Recapitulemos, portanto, desde o começo, qual foi a acusação donde…

Portanto, Sócrates suplica sua defesa para os atenienses, que alega estar sem resguardo, e, a fim de se defender só pode lutar contra as sombras, e acusar de mentiroso a quem não responde. E afirma ainda, quanto isto é difícil e tem a plena consciência da dificuldade que o espera. Que tudo se passe de acordo com a vontade de Deus, pois à lei é necessário obedecer e defender-se. – Defesa contra os antigos acusadores. – Calúnia a respeito do saber de Sócrates. Vamos

de provas conferida ao magistrado parece não estar conforme os ditames da atual ordem constitucional. No presente estudo, pretende se demonstrar que, através de uma análise sistemática da Constituição Federal de 1988, verifica-se que a tarefa de julgar deve estar absolutamente distinta da tarefa de investigar, quem julga é imparcial e não pode estar junto àquele que investiga e que propõe a ação penal. Assim, o legislador infraconstitucional trouxe para o juiz, a teor do artigo 156,…

resistência gerando pressão de quem está dando feedback. Ex.: negar, defender, justificar, desculpas, transferir responsabilidades, escuta seletiva. Por que é difícil dar feedback? Porque é sentido como uma crítica: ü um processo de comunicação entre duas pessoas ou entre pessoa e grupo com o objetivo de passar nossos valores de certo e errado. Expressa um juízo de valor. Geralmente traz consigo a intenção de acusar, julgar e condenar, com intensa carga emocional dos…

quando ele tentasse provar a sua inocência. Sócrates insiste que não é um orador nem um retórico. Em vez disso, está acostumado a vestir a verdade com linguagem comum, de modo a que todos possam seguir o seu raciocínio. Conclui que os ouvintes devem julgar a causa e não a sua maneira de falar. Na sua defesa, Sócrates responde a dois tipos de acusações: a primeira, mais antiga, mais generalizadora, e a Segunda, a acusação do momento, feita pelos três acusadores no tribunal. Teme…