Como Incidem As Presunções Na Regra Matriz De Incidência

comercial e para a entidade familiar. Tradicionalmente, os teóricos da Contabilidade dão, para o Postulado da Entidade, a conotação analisada anteriormente. Entretanto, tal significado, conquanto importante e consubstanciado, na Contabilidade, antiga regra jurídica, não explica toda a dimensão do termo Entidade para a Contabilidade. Pensamos que o Postulado da Entidade tem as seguintes dimensões: a) jurídica; b) econômica; c) organizacional; e d) social. A Entidade, em sua…

do poder constituinte. Caetano (1987 apud MORAES, 2007, p.16)3, que a soberania constitucional, pode ser entendida como aquele poder que não está limitado por nenhum outro na ordem interna, e também como poder independente, pois não tem que catar regras da sociedade internacional e está em pé de igualdade com os poderes supremos de outros povos. Diante disso, reconhece-se que o desrespeito às suas normas e princípios, gera desarmonia no ordenamento jurídico e conseqüente violação à…

comercial e para a entidade familiar. Tradicionalmente, os teóricos da Contabilidade dão, para o Postulado da Entidade, a conotação analisada anteriormente. Entretanto, tal significado, conquanto importante e consubstanciado, na Contabilidade, antiga regra jurídica, não explica toda a dimensão do termo Entidade para a Contabilidade. Pensamos que o Postulado da Entidade tem as seguintes dimensões: a) jurídica; b) econômica; c) organizacional; e d) social. A…

comercial e para a entidade familiar. Tradicionalmente, os teóricos da Contabilidade dão, para o Postulado da Entidade, a conotação analisada anteriormente. Entretanto, tal significado, conquanto importante e consubstanciado, na Contabilidade, antiga regra jurídica, não explica toda a dimensão do termo Entidade para a Contabilidade. Pensamos que o Postulado da Entidade tem as seguintes dimensões: a) jurídica; b) econômica; c) organizacional; e d) social. A Entidade, em sua dimensão…

sobre la eficacia del Derecho y, en otro plano, constatación del sistema de legitimidade creado o aceptado por una colectividad: es decir, segundo nivel de la legitimidad, la legitimidad eficaz.” Os sociólogos, em relação ao Direito, quase sempre incidem em um sociologismo, ao supervalorizarem a ciência da sociedade, a ponto de reduzirem o Direito à categoria única de fato social. O sociologismo jurídico corresponde à tendência expansionista dos sociólogos de conceberem o Direito como…

acima listadas, o que contribuiu sobremaneira para uma leitura do movimento à luz da realidade brasileira, explicase: uma das maiores críticas dirigidas ao Law and Economics é a questão de que o método proposto tem aplicação em sistemas jurídicos de matriz common law, ou seja, com base no caso concreto, até por isso o nascimento acadêmico nos estados com raízes anglo-saxãs. Entretanto, foi possível observar que em países de tradição romano-germânica também é possível a aplicação válida…

comercial e para a entidade familiar. Tradicionalmente, os teóricos da Contabilidade dão, para o Postulado da Entidade, a conotação analisada anteriormente. Entretanto, tal significado, conquanto importante e consubstanciado, na Contabilidade, antiga regra jurídica, não explica toda a dimensão do termo Entidade para a Contabilidade. Pensamos que o Postulado da Entidade tem as seguintes dimensões: a) jurídica; b) econômica; c) organizacional; e d) social. A Entidade, em sua…

amplo, nem tampouco afastem os ganhos sociais dos empregados, obtidos após longos anos de lutas e revoluções. No Brasil, ganham corpo idéias de reforma da legislação Sindical e Trabalhista, as quais, se aprovadas, pretendem afastar a rigidez atual das regras de direito do trabalho, dando maior força normativa às disposições convencionadas entre os entes sindicais e o trabalhador. 6- A flexibilização no direito do trabalho A flexibilização traduz-se em um fenômeno de matiz…

la eficacia del Derecho y, en otro plano, constatación del sistema de legitimidad creado o aceptado por una colectividad: es decir, segundo nivel de la legitimidad, la legitimidad eficaz.” [21] Os sociólogos, em relação ao Direito, quase sempre incidem em um sociologismo, ao supervalorizarem a ciência da sociedade, a ponto de reduzirem o Direito à categoria única de fato social. O sociologismo jurídico corresponde à tendência expansionista dos sociólogos de conceberem o Direito…

la eficacia del Derecho y, en otro plano, constatación del sistema de legitimidad creado o aceptado por una colectividad: es decir, segundo nivel de la legitimidad, la legitimidad eficaz.” [21] Os sociólogos, em relação ao Direito, quase sempre incidem em um sociologismo, ao supervalorizarem a ciência da sociedade, a ponto de reduzirem o Direito à categoria única de fato social. O sociologismo jurídico corresponde à tendência expansionista dos sociólogos de conceberem o Direito…