Como é Visto Os Direitos Humanos No Brasil

Pós-graduação em Gestão de Segurança Pública Direitos Humanos, Ética e Cidadania Professor: Alexandre Machado Navarro Stotz Serviço policial à luz dos Direitos Humanos. Análise crítica do texto de Paulo de Mesquita Neto: “Segurança, justiça e direitos humanos no Brasil”. Nos dias atuais, com o estabelecimento do Estado democrático de direito, muito tem se falado à respeito dos direitos humanos e das garantias fundamentais de direitos. Tais direitos correspondem, ou pelo menos…

se opondo a nenhuma religião, sendo imparcial. O Estado laico geralmente favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. A Constituição da República Federativa do Brasil prescreve que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias (artigo 5º, inciso VI, da CF). -…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL? SOUSA 2011 MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL?…

contemporâneos, a fim de propagar os ideais de que é possível crescer, inovar e, mesmo assim, respeitar o direito das futuras gerações em aproveitar as mesmas oportunidades que não geração possui. Para além disso, Albert Schweitzer já apregoava que o mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos. Diante dessa conjuntura, os dilemas urbanos se agravaram, visto que, a contemporaneidade tornou-se a difusora de ideais…

que para algumas pessoas o mundo difere da realidade ou vice-versa, há indivíduos que criam seu próprio mundo e vive fora da realidade normal. Aprendemos também que o cidadão tem seus direitos assim como também tem deveres, e que muitas vezes são alienados a apenas o mais básico, não sabem de seus direitos, quando precisam tem de recorrer á justiça par que se cumpra, o mesmo acontece com nossos deveres, um exemplo disso é a Convocação eleitoral para mesário, o não comparecimento…

No Brasil o histórico do atendimento à infância demonstra tal fato começando com o atendimento assistencialista, passando pelo atendimento compensatório ou preparatório e, na atualidade, chegando à concepção educativa. Para melhor visualizar tal movimento histórico recorremos aos estudos de Kramer (1987) que divide o histórico do atendimento à infância no Brasil em períodos. Segundo a autora de 1500 até 1874, foram poucas as ações realmente realizadas; de 1874 a 1899 foram elaborados muitos

presunção de inocência do acusado ou investigado foi uma grande conquista para o devido processo penal constitucional, pois consoante se verifica sob uma perspectiva histórica da legislação processual penal brasileira, por muito tempo os operadores do direito, em especial, o aparelho repressor do estado partia da premissa de culpabilidade do acusado ou investigado. Não só isso, via de regra, no confronto da tutela da segurança pública com a tutela da liberdade individual aquela obtia…

Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos SÃO CAETANO DO SUL 2014 CLAYTON YURI OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO COSTA JOAO DA SILVA PABLO HENRIQUE CONCEIÇÃO MENEZES ROBSON DOS SANTOS Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito

vista a abordagem do direito, principalmente mostrando alguns dos princípios que norteiam o assunto e sendo assim fazer com quer o leitor tenha uma visão mais ampla da relação homoafetiva que são tão latentes e tão acobertadas pela intolerância. Introdução Partindo dos primórdios das concentrações humanas, o homem em seu estado de natureza agia segundo seus instintos, e não seria diferente quanto ao desenvolvimento de sua sexualidade, o ser humano se…

ROZENFELD ADRIANO COSMO TRABALHO DE PSICOLOGIA BELO HORIZONTE 2012 BENNY ROZENFELD ADRIANO COSMO TRABALHO DE PSICOLOGIA A importância da psicologia jurídica no Brasil BELO HORIZONTE 2012 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 4 1.1 Psicologia 4 1.2 Direito 4 1.3 Psicologia no direito 5 2. A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NAS QUESTÕES JUDICIAIS 6 2.1Psicologia da família 6 2.1.1 Processos de guarda 6 2.1.2 Adoção 6 2.1.3…