Como é Visto Os Direitos Humanos No Brasil

Também serão tecidos pontos importantes sobre o período da Revolução Francesa em que foi promulgada a declaração dos direitos do homem e do cidadão, que denota um grande avanço de época, pois através desse documento, o povo teria participação política, além de direitos iguais. Seguindo, tem-se também uma vasta abordagem sobre o discurso realizado no tocante as uniões homoafetivas no Brasil, através dos conceitos jurídicos emitidos e sancionados desde 1891, visando compreender esse…

aplicação da lei penal e a ressocialização dos infratores. Contudo o que se vê na pratica é um desrespeito aos direitos e garantias constitucionais dos presos. O encarceramento deveria ser para recuperar e ressocializar os infratores, mas o que se vê atualmente no Brasil são instituições penitenciarias em situações degradantes. Na constituição Federal está inserida a proteção aos direitos aos cidadãos, cuja a liberdade foi privada, sendo de obrigação do Estado reinseri-lo na sociedade,…

DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Recife, setembro - 201 ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Trabalho apresentado ao Curso Superior de Polícia, como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Direitos Humanos e os Princípios da Defesa…

doutrinária no âmbito médico e jurídico. O artigo expõe como a discussão sobre o aborto provoca fundamentos constitucionais como o direito a vida e a dignidade humana, e analisa como esse [1]polêmico tema, transcende o âmbito do Direito Penal, adentrando em questões de ordem filosófica, ética, jurídica, política, moral e religiosa. Palavras-chave: Aborto, anencefalia, direito a vida, dignidade da pessoa humana. INTRODUÇÃO A questão do aborto há muito vem sendo discutida,…

culturais não como fruto da desigualdade, mais como reconhecimento do plural e diverso. Os direitos humanos baseiam-se na natureza humana de cada pessoa e por isso devem ser protegidos e respeitados pelo poder público. Procedem de uma concepção política e também de um ideal moral que tem como princípio o respeito incondicional por todas as pessoas, de modo que cada pessoa e cada comunidade tenham o mesmo direito a sua cultura, a sua personalidade e suas tradições. Neste contexto…

buscando seus direitos na sociedade, como qualquer outra pessoa. Direito de serem tratados dignamente, com respeito e uma parte da sociedade não aceitam este tipo de comportamento, tratando, homossexuais, lésbicas e travestis com preconceito, desrespeito e violência. A importância deste tema para o trabalho é relatar a constante violência de pessoas homofóbicas em relação ao homossexualismo e a busca dos seus direitos diante a sociedade. Que a lei contra homofobia possa ser inserida…

Fenomenologia, e a Dialética no Serviço Social que se faz necessário buscar na nossa história tais conceitos que desde os primórdios deixaram marcas profundas no que diz respeito ao Serviço Social. Nesse contexto ainda somos visto como advento do “Estado Paternalista” no Brasil, levando-nos a formação de uma imagem de assistencialistas, devido às condições sociais, históricas e políticas. Desenvolvimento Na primeira etapa do trabalho podemos observar sobre a necessidade de…

Tema: A reconstrução dos direitos humanos através de reivindicações das camadas populares para a efetivação dos seus direitos. Tese: A nova reestruturação do modelo de sociedade garantido por classes baixas e a ruptura da velha visão do direito para assim obter a nova baseando-se na luta social da classe inferior para melhorias no âmbito social onde convivem. Argumentos centrais: 1. A VIRADA DOS DIREITOS HUMANOS Este primeiro tópico revela a luta das…

andassem juntas na sociedade. Onde tem o pobre, é visto o potencial criminoso. É corriqueiro ouvir que são os pobre quem cometem crime por que mais precisam ou por que não tem oportunidade. Se lançarmos um olhar menos preconceituoso, logo enxergamos que não é a pobreza que produz a criminalidade. Os pobres é que são criminalizados em todo momento histórico, sejam quais forem os motivos. É importante ressaltar também que a “pobreza” e o “criminoso” no Brasil tem um perfil específico:…

Gonçalves de Oliveira FICHAMENTO A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. MARINGÁ 2014 William Habakuk Gonçalves de Oliveira FICHAMENTO A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Direito Civil I do Curso de Direito apresentado à Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Prof (a) Tatiana Manna Bellasalma.