Como é Visto Os Direitos Humanos No Brasil

brasileiro bem como dos direitos fundamentais, projetando a instituição de um Estado democrático, visando assegurar os direitos sociais, individuais, igualdade, dentre outros. Dentre os fundamentos que compõe o Estado democrático nos termos do art. 1º da Constituição, destacam-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana. A cidadania sempre enfrentou a tensa dicotomia entre os valores da liberdade e da igualdade. No final do século XVIII, as modernas Declarações de Direitos…

presente trabalho acadêmico visa mostrar a ação desenvolvida pelo Assistente Social em relação aos apenados que vivem no sistema prisional brasileiro, bem como destacar algumas irregularidades ocorridas dentro do mesmo que ocasionam a violação dos Direitos Humanos do indivíduo nestas instituições. O trabalho do Assistente Social dentro desta área de atuação procura resgatar os vínculos familiares e reabilitar o indivíduo para que o mesmo possa ter a esperança de ser reinserido dentro da…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; Analisar as características dos direitos fundamentais. …

Bacharelado em Administração Pública Questionário Avaliativo Redenção 2014 As relações Brasil-África no século XXI Na sua opinião e conforme sua visão pela mídia, o lado de desenvolvimento e crescimento da África está sendo bem divulgado ou ainda se mantém silenciosa? Explique? A nosso ver, esse lado de desenvolvimento e crescimento do continente africano está como, que pouco difundido, visto que a visão que se tinha da África, como sendo um continente de…

FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA OURINHOS-SP 2009 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas…

gays e lésbicas no Brasil. Justificativa Pesquisar artigos científicos e diversos referente a inclusão e aceitação de famílias homo afetivas no Brasil e a sua inclusão social. Objetivo: Irei tratar de sobre o problema de aceitação da “família moderna”, ou seja, a inclusão de famílias que contenham parceiros ou casais (Conjunto de duas pessoas que tem uma relação sentimental e/ou sexual *dicionário Aurélio) do mesmo gênero que está tendo bastante visibilidade nos últimos anos no Brasil e…

corrupção afeta diretamente o bemestar dos cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.  No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual deve-se sempre…

A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO HUMANO Os direitos humanos são construídos pela sociedade, ou seja, não são direitos já preexistentes. Com o passar dos anos novas conquistas vão se agregando ao rol de garantias tendo por objetivo a redução das desigualdades sociais. Fazendo uma análise de sua origem histórica, indaga-se o porquê de o legislador idealizar a vinculação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana como preceito fundamental na concessão dos benefícios sociais ao…

aplicáveis e os limites ao poder de tributar”, de Valter Lobato, busca mostrar ao leitor a base constitucional do Direito tributário mostrando inicialmente que, este tem como guia o princípio da legalidade que é descrito na Constituição Federal, que tem como objetivo assegurar existência de uma lei para concretizar conceitos jurídico fechados que reduzindo ao máximo grau dentro do Direito tributário o poder determinada "liberdade", que o agente do Estado (Administrador) pode usar para…

concretizar nossos projetos. (Inten D): Viver melhor, conhecer pessoas, fazer amigos, aprender a respeitas os outros, amar e se divertir. (Inten E): É o ato ou efeito de conhecer, é a busca pela realidade através de informações. Seve para o ser humano desenvolver reflexão ou capacidade de raciocínio. (Inten F): E ter um compromisso com a sociedade, e participar e nas decisões e ações nas áreas da política, econômica, social, psíquica, cultural e ética da sociedade. …