Comissões Temáticas

postado na webaula, caberá ao professor arquivar, por amostragem, o produto/resultado junto à Gerência Acadêmica, para registro e apresentação a eventuais Comissões do MEC. 3 §2º Os acessos de estudantes e professores ficam registrados na webaula, podendo ser objeto de relatórios. Art. 5º Ao longo do período letivo, o professor deverá abordar a temática das atividades estruturadas nas aulas, promovendo discussões/debates e outras ações que acompanhem e estimulem o desenvolvimento da…

garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio foi sancionada nesta sexta-feira (17) (Lei 12812/2013). O tema foi tratado no Projeto de Lei 7158/10, do Senado e analisado por três comissões temáticas em caráter conclusivo. A lei acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando que a confirmação da gravidez durante o prazo do aviso prévio – trabalhado ou indenizado – garante à gestante a…

iniciadora recebe os projetos e remete para uma comissão parlamentar examiná-lo. Essas podem ser: PERMANENTES: divididas por matérias, apelidadas de comissões temáticas. TEMPORÁRIA: especial, criada para analisar somente aquele projeto, dura até o trabalho da comissão terminar. Ex: comissões criadas para projetos de codificação. Depois do exame das comissões, o caminho normal seria o Plenário da Casa para ser discutido e votado. Porém, se não houver nenhuma vedação, a própria…

Tudo Verdade em 2009. 2 Segundo site oficial da Comissão Nacional da Verdade: http://www.cnv.gov.br/ 3 Foto da ficha de Dilma Rousseff no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo, registrada em janeiro de 1970. No entanto, as Comissões de Verdade são uma das obrigações de vários Estados com a comunidade internacional que visam garantir o Direito à Verdade e à Memória, sendo este já garantido no Art. 4, inc. II da Lei 9140/95.4 É evidente que a adoção da Comissão da…

intervenção dos profissionais e entidades envolvidas. Pretende-se que este trabalho seja o culminar do processo de formação do grau de Licenciatura em Serviço Social. Numa parte teórica, depois de uma cuidada pesquisa bibliográfica, desenvolveu-se a temática relacionada com os abusos sexuais e a sua intervenção, com vista a dar prosseguimento a uma parte empírica. Nesta segunda fase do trabalho monográfico, a parte empírica, optou-se por uma metodologia qualitativa, para…

fase ocorre a discussão, deliberação e votação do projeto inicialmente apresentado pelo Poder Legislativo. Primeiramente, há a emissão de pareceres pela comissão de constituição e justiça e pelas demais comissões temáticas quanto ao assunto objeto do projeto de lei. Após a aprovação nas comissões, ocorre a deliberação e votação parlamentar na casa iniciadora, podendo ser na Câmara ou no Senado, para isso, acontece a instauração da sessão para discussão e após é realizada a votação. A…

estudos legislativos no Brasil que merecem novas avaliações e que poderiam ser aprofundados. Ao analisar pontos relevantes presentes nas abordagens sobre a relação entre o Congresso Nacional e o Executivo federal, sobre os partidos políticos, as comissões parlamentares, o conteúdo da produção legislativa e outros assuntos relativos ao funcionamento do Legislativo, a resenha crítica evidencia a necessidade do preenchimento de lacunas e do redirecionamento de alguns esforços,…

Henrique Moura George DN: c=PT, o=Ministério da Saúde, ou=Direcção-Geral da Saúde, cn=Francisco Henrique Moura George Date: 2007.10.15 19:13:20 +01'00' Direcção-Geral da Saúde Assunto: Circular Normativa Nº: 18/DSQC/DSC DATA: 15/10/07 Comissões de Controlo de Infecção Todas as Unidades de Saúde Para: Contacto na DGS: Direcção de Serviços da Qualidade Clínica, Divisão da Segurança Clínica NORMA Em todas as unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e privadas…

projetos de lei são apreciados previamente pelas comissões e depois votados no Plenário das Casas Legislativas. Porém, é possível que os projetos de lei sejam aprovados, conclusivamente, no âmbito das comissões, sem necessidade de submissão da matéria ao Plenário das Casas Legislativas. A autorização para essa aprovação conclusiva de projeto de lei no âmbito das comissões consta da própria Constituição Federal, que estabelece que cabe às comissões, em razão da matéria de sua…

abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o Executivo Municipal; CONSIDERANDO que as assembléias são realizadas em subregiões municipais, bairros e distritos, em discussões territoriais e/ou temáticas, inclusive elegendo conselheiros e delegados que representarão o território ou a temática; CONSIDERANDO que os conselheiros eleitos, com mandato anual, formam o Conselho do Orçamento Participativo que, além de dialogar diretamente com os representantes do Executivo Municipal…