Comissões Temáticas

INTRODUÇÃO A presente atividade supervisionada tem por finalidade aprimorar os conhecimentos adquiridos, seja no âmbito intelectual, profissional, ou em formação como vimos nessa unidade Temática. DESENVOLVIMENTO 1. MENCIONAMOS NAS AULAS E NO LIVRO VÁRIOS EXEMPLOS DE CONFLITOS ÉTICOS QUE PODEM OCORRER EM UM EVENTO E SITUAÇÕES QUE PODEM INFLUENCIAR OS STAKEHOLDERS. 1.1. Com base no texto acima, cite dois exemplos de gafes ou condutas

profissional como o Congresso da Virada, "pelo seu caráter contestador e de expressão do desejo de transformação da práxis político-profissional do Serviço Social na sociedade brasileira" (CFESS, 1996). Embora o tema central do Congresso ressaltasse uma temática da grande relevância – Serviço Social e Política Social – o seu conteúdo e forma não expressavam nenhum posicionamento crítico quanto aos desafios da conjuntura do país. 4 Sintonizada com as lutas pela redemocratização da…

(LACERDA, 2007). A Constituição de 1988 prevê o controle jurisdicional de constitucionalidade, no entanto, define mecanismos de modelo de controle político. Por exemplo, os projetos de lei apresentados nas Casas Legislativas, passam pelas comissões temáticas, como a Comissão de Constituição e Justiça. Pode-se citar ainda, o veto oposto pelo Executivo a projeto de lei, com fundamento na sua inconstitucionalidade, como disposto no art. 66, § 1º, CF/88. Nóbrega (2010) chama a atenção…

Estado, que resultaria na votação dos primeiro anteprojetos, construir o texto Constitucional e formulariam o projeto final da Constituição. Por fim, a ANC aprovou uma estrutura de funcionamento dividida em quatro etapas: Subcomissões Comissões Temáticas Comissão de Sistematização Plenário da Constituinte. A participação da sociedade civil no processo constituinte foi previsto de três maneiras: 1ª Através das sugestões populares Enviadas ao Senado Federal antes da eleições…

(“REGULAMENTO”). 1.1 O endereço eletrônico do CONCURSO (destinado a envio de inscrições e fotografias) é fotografia2011oabpr@gmail.com. O regulamento, cronograma oficial, editais e demais comunicações estarão disponíveis no endereço http://www.oabpr.org.br/comissoes/cultural/. A sede postal do CONCURSO é na Rua Brasilino Moura, nº 253, Bairro Ahú, CEP 80.540-340, Curitiba-PR, para onde deverão ser remetidos, quaisquer outras manifestações ou requerimentos escritos, sendo estes sempre…

membros da mesa da Câmara e do Senado. 7. Comissões - As comissões podem ser permanentes (Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças) ou temporárias (Comissão Parlamentar de Inquérito). As comissões temporárias funcionam por determinado prazo e se dissolvem depois de exauridos os seus propósitos, com a particularidade de que estas não são instituídas para a apreciação de projetos de leis, mas sim para apreciação de um fato determinado. - As comissões são grupos formados…

fator que deprime a qualidade da assistência à saúde e evidencia a carência de uma abordagem mais ampla desta temática durante a formação do enfermeiro, com o objetivo de capacitá-lo para desenvolver e adotar mecanismos e medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar e conscientizá-lo da importância de tais procedimentos. Assim sendo, este estudo propõe analisar e discutir a temática da infecção hospitalar tendo como base a formação, o preparo e atuação do enfermeiro na busca…

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO BALUARTE DA DEMOCRACIA. Ana Paula de Oliveira1 RESUMO: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma análise teórica sobre o papel desempenhado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, instauradas pelo Poder Legislativo quando este executa sua função de fiscalização político – administrativa, tendo por fundamento a ideia do tratamento atribuído pelo legislador constituinte a tais comissões, visto que a elas foi concedido poderes…

propostas – até como uma forma de relativizar a versão finalizada e aprovada dos documentos, revelou uma outra leitura dessas leis. A resposta dada às colocações do movimento negro foi tornando patente as diretrizes que esses documentos adotaram sobre a temática racial. O que o meu artigo retrata pode ser interpretado a partir do conceito de arena política, que se refere às condições dadas de um conflito ou conjunto de conflitos, bem como a seus modos de ação específicos e às limitações…

congressistas, dos quais 487 deputados e 72 senadores, e tinha como presidente Ulysses Guimarães do PMDB. Os trabalhos constitucionais são divididos entre oito comissões temáticas, encarregadas de estudar e apresentar propostas para a nova Carta, e uma comissão de sistematização, encarregada de redigir o projeto preparado pelas comissões, as oito comissões foram subdivididas em 24 encarregadas de ouvir entidades as sociedade civil e discutir projetos para cada tema. O deputado Bernardo…