Comissões Temáticas

GESSYEL ANTONIO R. SAMPAIO Funcionalidade das leis O presente trabalho faz parte da avaliação supervisionada da disciplina Direito e legislação que tem por finalidade abordar aspectos relevantes sobre a temática: Funcionalidade das leis; apresentar algumas concepções acerca do mesmo na atualidade a partir do contexto; discorrer sobre os conceitos e processos da leis bem como, aduzir alguns instrumentos legais e os desdobramentos no âmbito jurídico relativo

institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações; II - conselho de políticas públicas - instância colegiada temática permanente, instituída por ato normativo, de diálogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participação no processo decisório e na gestão de políticas públicas; III - comissão de políticas públicas - instância colegiada temática, instituída por ato normativo, criada para o diálogo entre a sociedade civil e o governo em…

profissional como o Congresso da Virada, "pelo seu caráter contestador e de expressão do desejo de transformação da práxis político-profissional do Serviço Social na sociedade brasileira" (CFESS, 1996). Embora o tema central do Congresso ressaltasse uma temática da grande relevância – Serviço Social e Política Social – o seu conteúdo e forma não expressavam nenhum posicionamento crítico quanto aos desafios da conjuntura do país. 4 Sintonizada com as lutas pela redemocratização da…

empresa terceirizada, como no caso da contabilidade e das manutenções gerais do Buffet como: conserto de brinquedos, pinturas e toda partem de informática. Para motivar seus funcionários na parte de vendas a empresa atribui metas que cumpridas geram comissões para os mesmos, após sócios da empresa implantar tal pensamento baseado nas teoria clássica de Taylor, foi observado que os funcionários passaram a vender mais, trazendo um benefício para ambas as partes. N° de Funcionários Total…

da Constituição Federal. As comissões parlamentares existentes de acordo com art. 58, as comissões podem ser permanentes ou temporárias e serão constituídas na forma e com atribuições previstas no Regimento interno do Congresso Nacional e de cada Casa, já que existirão comissões do Congresso nacional, da Câmera dos Deputados e do Senado Federal. As comissões podem ser divididas da seguinte forma: Comissão temática ou em razão da matéria As comissões temáticas estabelecem-se em…

VISÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DO EXAME NACIONAL DE CURSOS Mário de Sousa Araújo Filho Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba Fax: (083)310-1418 Av. Aprígio Veloso, 882 – Bodocongó CEP 58109-970 – Campina Grande, PB RESUMO O Exame Nacional de Cursos (ENC) vem sendo aplicado desde 1996 como um dos instrumentos de aferição da qualidade dos Cursos de Graduação do país. As diretrizes do Exame, definidas por…

(prospecção de negócios no mercado convencional ou em projetos inéditos); • Contrato de Prestação de Serviços de Organização (modelo padronizado, detalhes importantes, formas de remuneração claras); • Estudos Mercadológicos (propostas para a temática, sugestões de data e local, perfil dos participantes, potencial de realização e objetivos e metas); • Calendário de Eventos da Cidade (aspectos da infra-estrutura, iniciativas similares, capacidade hoteleira); • Previsão…

inscrição no Congresso e pagamento da respectiva taxa, sob pena de desclassificação. 4 Critérios de seleção 4.1 Todos os textos serão submetidos à Comissão Científica do Congresso, que irá avaliar: a) b) c) d) e) f) a vinculação à linha temática escolhida – até 1,0 ponto a relevância científica do texto – até 2,0 pontos a originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional – até 2,0 pontos a fundamentação teórica e prática – até 2,0 pontos as fontes…

ESCOLA ESCOLA TRABALHO DE ACTIVIDADE ECONOMICA TEMA TEMA ELABORADO POR EDY EDY VIELY VIELY ELTON ELTON HARLEY HARLEY Introdução O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de actividade economica A temática escolhida foi a ONU devido a ser um tema interessante e muito importante para a cultura geral, pois neste trabalho pretendemos conhecer um pouco mais sobre este tema. Ao longo deste trabalho estudamos a ONU. ONU Organização das…

iniciativa perante o Congresso Nacional • Câmara dos Deputados • Senado Federal 2ª FASE: Constitutiva ou Deliberativa: Deliberação Parlamentar (ETAPA 1): a) Discussão: 1° Comissões Temáticas (ou de mérito) e 2° Comissões de Constituição e Justiça (analisam os aspectos constitucionais). Emissão de Pareceres das Comissões. Obs.: 1. Possibilidade de apresentação de emendas parlamentares; 2. O direito de apresentação de emendas não é absoluto: art. 63 (solução conciliatória). b)…