Comissões Temáticas

global, os objetivos, o público-alvo e as diretrizes básicas dos programas de educação ambiental. Além disso, formula uma série de recomendações a diferentes grupos para implementação e ação. Entretanto, o grande marco das discussões sobre essa temática, foi a realização, em 1977, da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, em Tibilisi, na Geórgia. Neste evento foi aprovada uma Declaração que ratificou a Carta de Belgrado, avançando em alguns aspectos, como as diretrizes…

Constitucionalidade do projeto de lei. Esse parecer possui natureza jurídica de controle de constitucionalidade. Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. § 2º - às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe: c) Pelo Poder Judiciário( Art. 5, XXXV. No Brasil o STF entende que ele pode fazer o controle…

profissões, das organizações profanas às instituições religiosas, da socialização à educação formal, dos sistemas laicos aos profissionais de diagnóstico e tratamento da doença, da ordem estabelecida à mudança, etc. Para percorrer tão diferentes temáticas, as ciências sociais elaboraram construções metodológicas buscando estreitar um balanço entre teorias e técnicas de investigação. Mas a questão não é simples. O quadro teórico que procura interpretar o mundo dando-lhe um significado que…

investimentos entre as regiões; 5. O OP de Alta Intensidade: neste os cidadãos debatem mais de 80% do total dos investimentos. Neste tipo de OP as decisões abrangem todas as áreas do município, havendo tendência de ocorrer assembleias regionais e temáticas, estando os fóruns de delegados bem organizados, e o orçamento é elaborado sob a coordenação dos conselheiros e delegados. Ainda no OP de alta intensidade, o orçamento é elaborado de acordo com as escolhas coletivas efetuadas ao…

corretas c) Apenas as alternativas I e III estão corretas d) Todas estão corretas Questão 4 São tipos de emendas à lei orçamentária segundo a autoria, segundo a Resolução 01/2006-CN: Marque a opção adequada: b) X Emendas individuais, de bancadas e de comissões. Questão 5 Qual é a razão da obrigatoriedade de emissão do “decreto de programação orçamentária e financeira” pelo Executivo? a) X Sua finalidade é garantir o equilíbrio entre receitas e despesas no orçamento anual. Questão 6…

elementos: - O preço de compra da mercadoria vendida. - As despesas que vão dez de a compra ate a entrada da mercadoria na empresa comercial, tais como: armazenagens fora do estabelecimento comercial, juros sobre financiamento de compras, comissões sobre compras, direitos alfandegários, despesas com importação, seguros, fretes, imposto de produtos industrializados, além de outras que fazem parte da compra da mercadoria. A apuração do (CMV) Custo da Mercadoria Vendida,…

flexibilização. SECRETÁRIO: Elias D’Ângelo Borges Secretaria do meio ambiente A Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG foi criada no 10º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com o objetivo de ampliar as discussões sobre a temática ambiental relacionando-os com os atuais sistemas de produção da agricultura familiar. Esta iniciativa reafirma as premissas defendidas pelo Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) com vistas à…

quando a dispensa é imediata. 13º salário proporcional (correspondente aos meses trabalhados); férias vencidas (quando houver); férias proporcionais (contando-se sempre do mês que o empregado começou a trabalhar); adicional de 1/3 sobre férias; comissões, DSR, horas extras, prêmios, gratificações, adicionais, etc. (quando houver) saldo de salários (correspondente aos dias trabalhados do mês); FGTS, 8% sobre os dias trabalhados e 13º salário; 40% sobre o total dos valores…

Nota prévia: Subordinado à temática que integra o instituto da «Liberdade Sindical», matéria correspondente à primeira parte do programa da cadeira de Direito de Trabalho II, e seguindo as orientações da Ilustre Professora Doutora Paula Martins na última aula, abordaremos neste relatório, de forma sintetizada e, tanto quanto possível objetiva, os seguintes temas: I - Direitos dos dirigentes sindicais versus obrigações e deveres para com a sua entidade empregadora, analisados à luz de dois

categoria em relação a discussão racial. A ABEPSS lançará no próximo ENPESS um grupo de trabalho no qual a questão racial e étnica será o tema principal. Alguns CRESS como o do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo fazem a discussão racial através de comissões temáticas. A luta contra todas as formas de discriminação e o compromisso com a liberdade e a justiça social são alguns valores norteadores do projeto ético-político profissional do assistente social. O reconhecimento, por parte…