O Público e o Privado Na Educação
O conflito público-privado na educação é uma manifestação concreta, que diz respeito às relações entre Estado e sociedade no Brasil. Um estudo do conflito na Constituinte, pretende-se mostrar como essa questão se apresenta no campo de ensino, como objetivo, identificar os agentes deste confronto, suas propostas, suas evoluções na Constituinte e soluções. Tendo então como ponto de partida para análise o uso dos conceitos Público e Privado.
O Público e Privado
Onde se encontra público e privado, encontra-se dificuldades específicas, por exemplo, a multiplicidade de significados que podem levar a interpretações diversas. A palavra Público é utilizada em diversos sentidos, e seu uso sem critérios pode-se gerar incompreensões. Os significados mais usados deste vocábulo são:
O que se passa fora do âmbito familiar;
O que é relativo ou destinado ao povo;
Pertencente ao Estado;
Do uso de todos;
Aberto qualquer pessoa;
Conhecido de todos;
Do povo em geral;
O público de algum evento em particular ou público em geral. O Privado é mais restrito, impõe limites ou privações. A acepção original da palavra privado é a de privação, quer dizer desprovido, carente de alguma coisa. Agregado ao significado de público, surgiu com a constituição da sociedade moderna uma outra conotação de público, (relacionado ao pode público) que é o Estado. Como poder público, o Estado tem a tarefa de promover o bem comum a todos os cidadãos. Pode-se dizer que o legado público-privado corresponde em geral a dois significados:
O público-privado no sentido mais amplo do que é manifesto - secreto;
O público-privado, no sentido de poder público e poder privado.
Esses dois sentidos da dicotomia nem sempre são coincidentes. O público identificado ao Estado nem sempre é aberto a todos, assim como o privado não é necessariamente fechado ao público. O poder público em uma determinada