XAVIER Libania Nacif Publico E Privado Na Educacao Brasileira

Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira

Libânia Nacif Xavier*

O artigo apresenta uma interpretação acerca dos limites, da interação e dos conflitos estabelecidos entre o público e o privado ao longo do processo de institucionalização da educação no Brasil.
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; EDUCAÇÃO PÚBLICA; POLÍTICA
EDUCACIONAL.

The is article presents an interpretation of the limits, the integration and the conflicts established between public and private sectors along the history of institutionaliazed education in Brazil.
HISTORY OF BRAZILIAN EDUCATION; PUBLIC EDUCATION; EDUCATIONAL
POLICY.

*

Libânia Nacif Xavier é doutora em educação brasileira (PUC-Rio). Vinculação institucional: Faculdade de Educação; Programa de Estudos Educação e Sociedade –
PROEDES/UFRJ. E-mail: [e-mail], [e-mail].

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revista brasileira de história da educação n° 5 jan./jun. 2003

Em grande parte dos estudos que abordam a relação entre o público e o privado na educação brasileira destacam-se as questões pertinentes à construção da nacionalidade e sua articulação com a organização de sistemas formais de ensino no Brasil, particularmente no âmbito da ação estatal (Buffa, 1979; Cury, 1988 e 1992; Vieira, 1998; Pinheiro, 1996;
Cunha, 1985). Nesses estudos, a identificação dos conceitos de público e de privado remete-se, via de regra, aos processos de construção e/ou reestruturação do Estado Nacional, centrando foco na operação de normatização legal da educação, com destaque para a análise dos debates que acompanharam a elaboração da legislação específica para a educação, incluindo-se a observação da mobilização social a elas relacionadas e, também, a análise dos próprios documentos legais como as constituições e as chamadas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensaio que ora apresentamos adota a mesma perspectiva de análise, ou seja, parte do princípio de que a construção do público na educação brasileira encontra-se