Comissões Temáticas

| |1. Comissões Parlamentares: | |1.1. Comissões Permanentes ou Temáticas: As comissões temáticas são permanentes e criadas em razão da matéria. Tem por finalidade principal | |fornecer um parecer técnico ao Plenário. Ex: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão da Saúde; Comissão do orçamento; | |1.2. Comissões Temporárias ou Especiais: As…

foram criadas as revistas institucionais. O intuito delas é manter todos aqueles que tenham alguma relação com a empresa atualizados e formar uma identidade e imagem positiva. __________________________________ ¹ Trabalho apresentado na Divisão Temática de Jornalismo, da Intercom Júnior – VII Jornada de Iniciação Científica em Comunicação, evento componente do XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2 Estudante do 7º Semestre do Curso Comunicação Social/Jornalismo…

no art. 57, § 3º CF. 2.1.4 De forma unicameral Em algumas poucas hipóteses a Câmara e o Senado formam um corpo só, unicameral, computando-se por igual os votos dos deputados e senadores presentes. Neste caso, é exemplo as deliberações das Comissões Mistas, em que haja paridade numérica de deputados e senadores. Uma outra hipótese de trabalho na forma unicameral foi a Revisão da Constituição, como prevista no art. 3o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, em…

em debate na casa do jornalista1 SILVA, Sandra Martins (Graduada em Comunicação Social)2 Faculdades Integradas Hélio Alonso/Rio de Janeiro Resumo: A proposta deste artigo é produzir uma narrativa sobre a mobilização racial negra para a inserção da temática racial na agenda política das entidades sindicais de jornalistas brasileiros. Esses grupos desenvolveram como estratégias ações conjuntas e a participação mais sistemática em eventos de abrangência nacional. Para compor esta narrativa…

2014, à Jan/14 Fev/14 Solicitação efetivada Executiva GMC/SEMEC. Participação na elaboração do Fluxo Financeiro de Teresina referente à Educação Municipal para o ano de 2015 (Prioridades e Metas da LDO e Proposta Orçamentária), 5. Jan/14 Jun/14 Comissões organizadas Participação efetivada em cumprimento da Lei Federal 11.494, de 20 de Junho de 2007, Artigo 24, Parágrafo Nono. Reuniões Administrativas semanais e despachos com Diretoria do CME/THE, sempre Coordenador, Secretaria Reuniões…

recondução de que trata o caput deste artigo somente se aplica aos membros representantes das entidades ou dos movimentos sociais que tiverem sido reeleitos. Art. 7º O CNS tem a seguinte organização: I - Plenário; II - Mesa Diretora; e III - Comissões. § 1º O CNS poderá contar com Grupos de Trabalho, instituídos na forma deste Regimento, os quais fornecerão subsídios de ordem política, técnica, administrativa, econômico-financeira e jurídica, sem, contudo, integrar a composição…

……………………………………………………………………………………… 5 Capitulo I – Da Finalidade e da Composição do Plenário ………………………………………………… 5 Capítulo II – Da Competência do Plenário ………………………………………………………………… 6 Capítulo III – Do Conselheiro Regional …………………………………………………………………… 7 TÍTULO VI – DAS COMISSÕES ………………………………………………………………………………… 8 Capítulo I – Da Finalidade e da Composição da Comissão de Tomada de Contas …………………… 8 Capítulo II – Da Competência da Comissão de Tomada de Contas …………………………………… 8 Capítulo III – Da…

o processo em movimento para atingir o fim a que se propõe: a formação da lei”. De acordo com o procedimento comum, após a apresentação do projeto à Casa competente, passa-se à sua discussão. As comissões investigarão a constitucionalidade e o conteúdo do projeto de lei. Discutido o projeto nas comissões, ele é remetido ao plenário para emendas e votação. As emendas consistem em sugestão de acréscimo ou propostas de alterações à matéria do projeto de lei. Vencida esta fase de emendas,…

Portanto, interessanos a relação entre os Direitos Humanos e a educação. Deste modo, estudamos a construção histórica dos Direitos Humanos no Brasil e seu arcabouço conceitual. Metodologicamente, além da reconstrução histórica e conceitual da temática estamos trabalhando com os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio lançados em 1999 pelo Ministério da Educação em que os Direitos Humanos figura como tema transversal. Trazemos como conclusão prévia o fato de que legalmente todo

publicação das Portarias de Nº 196/83, 930/92 e 2.616/98 do Ministério da Saúde (MS) que normatizam e regulamentam medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar. A Portaria do M.S nº 196, de 24 de junho de 1983, instituiu a implantação de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais do país, independentemente de sua natureza jurídica. Com a morte do então Presidente Tancredo Neves em 1985 por infecção hospitalar, o tema adquire maior visibilidade. A Lei…