Plano De Trabalho Fundeb 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE
CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

FUNDEB

PLANO DE TRABALHO – CÂMARA DO FUNDEB/CME/THE/2014

OBJETIVO: Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB em Teresina-Piauí, garantindo perfeito cumprimento da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007.
META: Aperfeiçoar para 100% o trabalho de atuação e divulgação da Câmara do FUNDEB em 2014.
DATA
RESULTADO
ORD
AÇÕES
RESPONSÁVEL
ESPERADO
INICIO
FIM
Reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que houver necessidade
Coordenação e Secretaria
Reuniões ordinárias e
1. relevante, para deliberações, estudo de documentos e legislação do FUNDEB e Jan/14
Dez/14
Executiva extraordinárias realizadas
PNATE.
2. Registro em Atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias.
Jan/14
Dez/14
Secretaria Executiva
Registro efetivado
Contato e reuniões com a Assessoria Contábil, Administrativa, Financeira e Jurídica da SEMEC, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Município, Câmara
Contato e reuniões
3.
Jan/14
Dez/14
Coordenação FUNDEB dos Vereadores e Procuradoria do Ministério Público, para esclarecimentos realizados necessários ao trabalho fiscalizador desta Câmara.
Solicitação de planilhas, descritivos e especificações dos serviços a serem executados
Coordenador e Secretaria
4. nas escolas municipais beneficiadas com recursos do FUNDEB em 2014, à Jan/14
Fev/14
Solicitação efetivada
Executiva
GMC/SEMEC.
Participação na elaboração do Fluxo Financeiro de Teresina referente à Educação
Municipal para o ano de 2015 (Prioridades e Metas da LDO e Proposta Orçamentária),
5.
Jan/14
Jun/14
Comissões organizadas
Participação efetivada em cumprimento da Lei Federal 11.494, de 20 de Junho de 2007, Artigo 24, Parágrafo
Nono.
Reuniões Administrativas semanais e despachos com Diretoria do