Comissões Temáticas E Cpi

características que diferenciem o movimento sindical na primeira metade da década de 1940 daquele verificado nos anos de 1970. 7. (Unicamp) No corrente ano, os noticiários ocuparam-se intensamente das CPIs organizadas em Brasília. a) O que quer dizer CPI? b) Qual o papel das CPIs na relação entre o Legislativo e Executivo, em uma República? 8. (Unicamp) "Rio de ladeiras Civilização de encruzilhada Cada ribanceira é uma nação. À sua maneira Com ladrão Lavadeiras, honra, tradição…

Estado. Fortaleza, 15 agosto 2006. Opinião, p. 02. Prova ilícita no processo penal. Jornal O Estado. Fortaleza, 30 junho 2006. Opinião, p. 02. Eleições indiretas para Presidente da República. Jornal O Estado. Fortaleza, 23 junho 2006. Opinião, p. 02. Comissões parlamentares. Jornal O Estado. Fortaleza, 19 junho 2006. Opinião, p. 02. Unificação da delação premiada. Jornal O Estado. Fortaleza, 08 junho 2006. Opinião, p. 02. Barreira legislativa. Jornal O Estado. Fortaleza, 22 maio 2006.…

pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional. O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi…

1988 Instalada a Assembléia Nacional Constituinte em 01.02.87. Não havia um projeto prévio já elaborado, assim não havia diretrizes fundamentais. Assim os trabalhos foram desenvolvidos da seguinte maneira: - Formaram 24 subcomissões - 8 comissões temáticas Anteprojetos à Comissão de Sistematização - Projeto ‘Cabral’ (5.615 emendas) - Fase de apresentação de novas emendas Projeto com 20.790 emendas de plenário e 122 populares - Novo Substitutivo (‘Cabral 1’) c/ 374…

- 2003) Considere a seguinte situação hipotética. Com base na premissa de que as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, o presidente de uma CPI, regularmente instalada, determinou, mediante fundamentação apropriada, a busca e apreensão de documentos na residência de um servidor público investigado. Nessa situação, a determinação do presidente da CPI está em desacordo com a Constituição da República, por se tratar de ato…

Carvalho. Liguei várias vezes para a casa dele e a secretária eletrônica tocava e não atendia. Bom, eu tomei a seguinte decisão: já que não tem a orientação 'põe isso, põe aquilo', eu vou dividir por temas, por exemplo, habitação, poupança. Fiz a coisa temática e decidi dar um tempo mais ou menos equilibrado para cada um dos assuntos, para cada um dos candidatos. Enfim, se nessa um falasse um minuto e 20 segundos e o outro falasse 40 segundos, na outra o outro seria compensado, de tal…

concursos, vestibulares ou provas do ENEM, no momento, essa pretensão resta frustrada por decisão do STF, em sede de contracautela, em julgamento de Agravo Regimental na suspensão de tutela antecipada nº 389/MG, DECIDIU QUE NÃO. Contudo, aludida temática aguarda julgamento do mérito pela Corte. Como é cediço, não existem direitos ou garantias de caráter absoluto, pois a toda liberdade corresponde limite razoável a fim de não representar ofensa às liberdades alheias. É o que se extrai do…

trabalho técnico, no mundo real, esses resultados acabam alimentando práticas de atribuição de culpa típicas da abordagem tradicional de acidentes (VILELA et al., 2004), como temos visto nas declarações de algumas autoridades da área e deputados da CPI criada para investigar a crise do setor aéreo no país.5 Apesar da relativa difusão alcançada pela crítica a esse olhar tradicional6, os interessados na utilização de novas ferramentas disponibilizadas para a análise de acidentes,…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 1. Direito civil66 As relações entre o direito constitucional e o direito civil atravessaram, nos últimos dois séculos, três fases distintas, que vão da indiferença à HC 80.949, Rel. Min. Sepúlveda Pertence) e até ao depoente em CPI (STF, DJU 16 fev. 2001, HC 79.812, Rel. Min. Celso de Mello) . Sobre o tema, v. Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1969, p. 270 e ss.; Friedrich Müller, Métodos de trabalho do direito constitucional, Revista da…

urn de seus principais lemas. Tendo em vista as pr6prias caracteristicas peculiares inerentes a estrutura desse esquema de corrupcao, 0 novo ambiente politico que emergiu a partir das denuncias ocorridas nas comissoes parlamentares de inquerito (CPl's) contra 0 govemo em 2005 e pelo fato desse evento representar urn marco hist6rico em materia de corrupcao no Brasil, desenvolver urn estudo de carater academico…