Comissões Temáticas E Cpi

Física - UEVA ➢ Curso de Mestrado em Gestão e Modernização Pública – UIL/UEVA 2. CURSOS E SEMINÁRIOS Curso de Formação de Oficiais – CFO/PMCE, 1985 a 1987 Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/PMCE, 1997 Curso de Preparação de Instrutores – CPI/PMCE, 1988 Curso de Técnicas de Relações Humanas no Trabalho – SENAC, 1991 Curso Superior de Policia – CSP/PMCE, 2003 Curso de Atividade de Inteligência e Contra-Inteligência – SENASP/Recife/Pe, 2002 Curso de Direitos Humanos e…

talvez única base de sustentação. A partir daí, os petroleiros baianos começaram a ganhar imenso espaço nos seus locais de trabalho. Primeiro, vieram as modificações nos quadros de comando das unidades da estatal na Bahia. Depois, a instalação de comissões paritárias de disciplina e enquadramento. Esses avanços, sem precedentes nas relações de trabalho das empresas estatais, não foram bem vistos por alguns. O sindicalismo petroleiro e a radicalização política do início da década de…

privilegiados, acabarão por sofrer. A conseqüência poderá ser a degradação da educação oferecida a 39 MEC Educ_diversidade_miolo 03.09.07 09:26 Page 40 todos os estudantes. Sem pretender esgotar os desafios e as possibilidades envolvidas nas temáticas em pauta, estruturamos o texto de modo a discutir, inicialmente, como se deve entender hoje a centralidade da cultura na sociedade e na educação. A seguir, enfocamos as relações entre escola e cultura(s). Em terceiro lugar, sugerimos…

mundo em exploração de águas profundas, mas a produção do Pré-sal, com profundidades superiores a 5 mil metros em relação ao nível do mar e sob lâminas d’água de mais de 2 mil metros, exige uma revolução no setor. A empresa conta hoje com 50 redes temáticas em 80 instituições. São investidos US$ 1,3 bilhão ao ano nessas parcerias. O Programa de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção em Águas Profundas da Petrobras (Procap) engloba cinco áreas de atuação: novo conceito de…

preparatória e Mesas Diretoras .. 573 9.8. Das comissões parlamentares .. 574 9.8.2. Comissão especial ou temporária... 575 9.8.3. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) .. 575 9.8.3.l. Regras gerais .. 575 9.8.3.2. Criação .. 576 9.8.3.3. Direito público subjetivo das minorias.. 576 9.8.3.4. Objeto .. 577 9.8.3.5. Prazo... 578 9.8.3.6. Poderes.. 578 9.8.3.7. O princípio da separação de "poderes" e a impossibilidade de a CPI investigar atos de conteúdo…

polaridade estratégica entre autonomia e controle político das polícias públicas também levaram ao desenvolvimento de mecanismos pelos quais a polícia é diretamente controlada pelos cidadãos: ouvidorias, conselhos de revisão de queixas, 23 comissões especiais, ombudsman, etc 6. Em função do caráter não-estatal das organizações de policiamento privado, os autores das décadas de 70 e 80 observavam que a maioria desses mecanismos era inoperante para a polícia privada. Assim, ao…

verso) sobre tráfico de mulheres produzido pelo Ministério da Justiça. 13 INTRODUÇÃO O fenômeno central que impulsionou o desenvolvimento desta pesquisa foi tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial. O interesse pela temática surgiu a partir da experiência profissional da pesquisadora durante o período de três anos em que atuou no antigo Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência a Vítima do Estado do Ceará…

de alguma atividade laboral e 18% participam de alguma atividade educacional dentro das unidades prisionais • o custo mensal por pessoa no sistema prisional brasileiro varia de R$ 1.600,00 a R$ 1.800,00 (fonte CPI das Prisões/2008) • há um déficit estimado em 220 mil vagas (fonte CPI das Prisões/2008) É expressiva a participação de negros/as entre os encarcerados/as. Em todos os estados visitados pela Relatoria, dados do InfoPen e quando disponíveis nas Secretarias Estaduais de…

O trabalho inicia­se com o texto "Como criar um Grupo de Direitos Humanos", onde se detalham os passos na organização do grupo, da atuação, e os procedimentos para se formalizar a criação d,a entidade: Assembléia, Estatuto, registro, requisitos para obtenção de subvenções sociais. Na parte temática, cada assunto abordado contém os tópicos: L "O que diz a lei", onde se identificam os artigos da Constituição Federal e das leis específicas sobre o assunto, e outros textos que tratam …

Transporte Coletivo CNOP - Comitê Nacional de Organização Provisória CNP - Comissão Nacional do Petróleo COFAP - Comissão Federal de Abastecimento e Preços COSEC - Coordenadoria Internacional de Uniões Nacionais de Estudantes CPC - Centro Popular de Cultura CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPP - Centro do Professorado Paulista CRA - Cruzada Brasileira Anticomunista CSSP - Conselho Sindical de São Paulo CTA - Conselho Técnico Administrativo DAP - Departamento de Assistência…