Comissões Temáticas E Cpi

Cibernéticos e Investigações Digitais, com o objetivo de incorporar contribuições que possam aprimorar o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, com vistas a uma adequação do ordenamento jurídico brasileiro na reformulação da legislação relacionada à temática. O evento tem o apoio da Embaixada Americana, do Conselho da Europa e da Interpol. Outras autoridades foram entrevistadas nos dias 26 e 27 de maio no Congresso Nacional, uma vez que diversas autoridades estavam no Brasil em…

seja amplamente divulgada e, para isto, se empreguem todos os meios à sua disposição para a publicação e a distribuição do seu texto em tantos idiomas quantos possíveis.15 1.3. Objetivo – UNICEF e OMS O desiderato primordial da presente pesquisa temática, de maneira a cumprimos o objetivo proposto, é realizar um estudo exploratório, onde definimo-nos por desenvolver uma abordagem qualitativa – qualitativa, que apresenta uma análise com fulcro nos preceitos doutrinários do Direito e…

Novas leis para o esporte (futebol) ................................................................................... 222 Missão do ME e o novo Conselho ..................................................................................... 223 Comissões.......................................................................................................................... 226 Programas do atual…

Administração Pública. Parágrafo único. Os eventos deverão contar com a participação de entidades representativas dos servidores públicos, organizações governamentais e não governamentais, instituições educacionais e demais setores interessados na temática Art. 6° A prática de assédio moral será processada e punida nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da Administração direta e indireta do Estado da Paraíba, excetuados aqueles regidos pela Consolidação das Leis do…

ASSEMBLÉIA TERENA ......................... 100 ANEXO R – MISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS .......................................................................................... 101 1 INTRODUÇÃO Quando se trata da temática de Direitos Humanos, trata-se também dos diferentes contextos que envolvem a questão, sejam culturais, territoriais, socioeconômicos ou políticos. A construção e estabelecimento de realidades sociais pautadas nos Direitos Humanos…

Violência de Gênero. Tal imposição vem ao encontro da decisão formulada na “CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a Violência Contra a Mulher”, quando o sub-item “Providências policiais, do Ministério Público ou do Poder Judiciário” dispõe: “A CPI sugere a adição de disciplina sobre os direitos da mulher nos cursos de formação de policiais”.16,17 16 17 CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resumo do Relatório sobre a CPI da Violência contra a Mulher. Brasília. Sub-item: Providências policiais, do

aproximadamente 25 anos, em várias partes do mundo, tem sido cobrada por diversas organizações encarregadas da investigação de um passado de violência ou de dura repressão estatal a vigência do que genericamente se conhece como comissões de verdade. Existem dezenas de comissões dessa natureza ao redor do mundo, mas as experiências mais conhecidas são: a da Argentina, que trabalhou na primeira metade da década de 1980 e foi presidida por Ernesto Sábato; a da África do Sul, que no fim…

Legalidade e o Rio Grande. A todo o pessoal do Solar dos Câmaras e do Arquivo da Assembleia Legislativa, especialmente ao Fernando, Maria Isabel Mallmann, Conceição e Regina Barnasque. Sem vocês, como eu chegaria a um dos meus mais preciosos tesouros, a CPI sobre o cel. Gonçalino? Ao pessoal do Museu da Brigada Militar, pela disponibilidade e gentileza. Ao pessoal do Arquivo Histórico do RS e do Acervo da luta contra a ditadura, que mantém a memória. À Priscila que desenhou os mapas. Ao…

Capital Paulista, Sapateiros de Franca, Vidreiros, Coureiros, Plásticos e Frios da Capital Paulista defendia que neste espaço de base, denominado “Comissão de Fábrica ou Empresa”, qualquer trabalhador poderia participar, sindicalizado ou não: “As Comissões de Fábrica ou Empresa devem ser construídas como organismos que representam o conjunto dos trabalhadores daquela fábrica ou empresa, sindicalizados ou não. Suas tarefas vão além do trabalho sindical na fábrica ou empresa e por…

374 2 Poder legislativo, 375 2.1 Funções, 375 2.2 Congresso Nacional, 375 2.3 Câmara dos Deputados, 378 2.3.1 Suplência e permanência no partido, 380 2.4 Senado Federal, 380 2.5 Função típica - fiscalização. Comissões parlamentares de inquérito, 382 2.5.1 Limitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito, 383 2.6 Tribunal de Contas, 391 2.6.1 Conceito, funções e finalidades, 391 2.6.2 Tribunal de Contas - escolha pelo Presidente da República (1/3), 392 2.6.3…