Comissões Temáticas E Cpi

resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual, vistos principalmente sob a perspectiva do proveito que deles pode resultar, costuma-se denominar genericamente como “propriedade intelectual”1. A despeito do regime atual acerca da temática da Propriedade Intelectual se revelar bem diferente do regime da propriedade dos bens na legislação codificada (de 2002), é conveniente tecer algumas considerações a seu respeito diante da possibilidade de aproveitamento de noções…

Pacto Global, do qual é signatário e, em razão disso, vem apoiando ações de repúdio à corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina. O lançamento aconteceu no dia em que o Congresso Nacional escolhia os parlamentares para compor a CPI mista que irá investigar as relações do empresário de jogos ilegais, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes privados. Porém, o presidente do CRA-DF, Adm. Carlos Ferreira Júnior, lembrou que a organização do…

na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul e Eduardo Braga virou líder do governo. Também cobrou a “fatura” pela blindagem que ofereceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na naufragada CPI do Cachoeira. Em seu discurso ao plenário, antes da votação, o candidato do PMDB à presidência do Senado não fez referência às denúncias de corrupção que tem enfrentado nos últimos dias. Ao final dos 20 minutos que teve para defender a…

na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul e Eduardo Braga virou líder do governo. Também cobrou a “fatura” pela blindagem que ofereceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na naufragada CPI do Cachoeira. Em seu discurso ao plenário, antes da votação, o candidato do PMDB à presidência do Senado não fez referência às denúncias de corrupção que tem enfrentado nos últimos dias. Ao final dos 20 minutos que teve para defender a…

Brasileira de Telecomunicações Temporária. Coleção Brasileira de Direito Regulatório das Telecomunicações. Comissão Brasileira de Liquidação e Custódia. Comissão Brasileira de Radiocomunicações. Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/62). Comissões Brasileiras de Telecomunicações. Corrente Contínua. Central de Comutação e Controle (Serviço Móvel Pessoal). Central de Comutação e Controle (Sistemas de Acesso sem Fio do STFC). Central de Controle e Comutação do SMC…

técnico. perícia semijudicial É aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, mas externo ao Poder Judiciário. Sua finalidade é de ser prova nos ordenamentos institucionais usuários, que podem ser: policial, parlamentar (comissões de inquérito), administração tributária ou conselhos de contribuintes. É assim classificada, porque estes usuários têm relativo poder jurisdicional, apenas assemelhados ao judicial (ALBERTO, 2012). Pós-Graduação | Unicesumar 17…

multidimensional, de caráter criminoso e velado, o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres ainda precisa de um árduo “trabalho de reportagem” de nossa parte, para que cheguemos a uma real mudança na abordagem do tema, e a inclusão, de fato, da temática na agenda pública brasileira. Pode-se dizer que, nessa luta, como em quase todas as lutas contra os males da modernidade, o conhecimento tem valor estratégico, básico, para que a sociedade enxergue o problema, sinta-se genuinamente…

foram editadas, na esfera federal, algumas poucas leis e cerca de 40 decretos que tratavam de questões relacionadas à infância e adolescência. Sem prescrever um conjunto amplo e ordenado de regras, eram pontuais e diziam respeito às mais variadas temáticas (educação, assistência, trabalho e justiça). Mas é em 1927 que se edita uma lei específica e mais ampla que consolidou as leis de assistência e proteção aos menores (Decreto 17.343/A de 12/10/1927, primeiro Código de Menores,…

futuros na Casa. Roberto Requião ganhou a presidência do braço brasileiro do Parlamento do Mercosul e Eduardo Braga virou líder do governo. Também cobrou a “fatura” pela blindagem que ofereceu ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na naufragada CPI do Cachoeira. Em seu discurso ao plenário, antes da votação, o candidato do PMDB à presidência do Senado não fez referência às denúncias de corrupção que tem enfrentado nos últimos dias. Ao final dos 20 minutos que teve para defender…

contribuIu = vogal temática Vamos “dissecar” essa forma verbal: PREFIXO RADICAL VT DMT DNP CON TRIBU I - U Legenda: VT = vogal temática DMT = desinência modo temporal DNP = desinência número pessoal Aos que já estudaram isso há duzentos anos, vamos relembrar os conceitos. RAIZ – elemento mínimo que carrega a significação das palavras cognatas (de mesma família). RADICAL – elemento comum às palavras cognatas. VOGAL…