Comissões Temáticas E Cpi

Planejamento CONSULTEC - Companhia Sul-Americana de Administração e Estudos Técnicos COPEG – Companhia Progresso do Estado da Guanabara COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul COSINOR – Companhia Siderúrgica do Nordeste CP – Certificados de Privatização CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito Cr - Cruzeiro CREAI - Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil CST - Companhia Siderúrgica Tubarão CUT – Central Única dos Trabalhadores CVM – Comissão de Valores Mobiliários…

AGREMIAÇÕES E OUTROS (Última atualização: novembro de 2013.) Introdução Este trabalho é composto por uma relação de siglas, associações, agremiações e outros, cujo conteúdo tem origem em documentos de entidades que participam de sessões, comissões, audiências, etc., que ocorrem neste Legislativo. Estabelecemos algumas regras a serem seguidas para definir a grafia dos itens elencados neste trabalho, porque, ao realizar a pesquisa, diversas são as formas que eles se apresentam,…

estrutura organizacional, diferentes cargos e funções, diferenças de vantagens concedidas aos servidores nos diversos órgãos, a precariedade de alguns espaços de trabalho, o envelhecimento do quadro funcional, o grande número de biometrias que geraram CPI na Câmara Municipal no ano 2006, somado ao resultado do Censo dos Servidores, divulgado em fevereiro de 2008, que aponta como resposta para a pergunta aberta de nº. 11 (reivindicações e sugestões), nas seis primeiras posições: Melhores…

invadindo os orçamentos familiares, obrigando a decisões quanto à utilização de determinados medicamentos indispensáveis à preservação da saúde. Assistimos a reajustes vertiginosos de preços em medicamentos de uso contínuo, à instalação de mais uma CPI, a denúncias de falsificação de medicamentos, cartéis, monopólios e oligopólios, dumping, ao acirramento do processo de nossa dependência nos processos farmoquímicos, aos conflitos e aos jogos de interesse presentes nesse setor de tão…

internacionalização (o voto do Ministro Celso de Mello); os procedimentos contra-majoritários (Ministro Marco Aurélio); o princípio da proporcionalidade (Ministro Gilmar Ferreira Mendes); o princípio da razoabilidade (Ministra Ellen Gracie); e, por fim, a temática da sociedade de risco (votos dos Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Ferreira Mendes). Sem dúvida nenhuma, é a concepção de sociedade de risco que, possivelmente, mereça uma maior atenção no processo de dirimir o “hard case”…

A bibliografia básica desta disciplina é a referente a cada uma das disciplinas componentes deste período. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Surge a partir das atividades práticas Supervisionadas de cada disciplina que compõe o período, da escolha da temática dos Grupos de Leitura, do desenvolvimento do Trabalho Integrador e das demais necessidades da disciplina, mantendo seu núcleo dinâmico e atualizado. TURMA 2° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição:…

atenção exclusiva da comunidade indígena — o PSF Indígena Vida Nova III — passou a disponibilizar atenção específica ao segmento. Mas não foi possível levantar mais informações sobre essa iniciativa. Segundo um representante da SESAI entrevistado pela CPI-SP, o órgão estaria planejando a realização de um censo indígena em Campo Grande, com o intuito de localizar a distribuição de residentes indígenas na cidade, para assim planejar melhor as políticas públicas de atendimento à saúde desta…

projetos da SENAD SUPERA e FÉ em SP. “Gostaria de aproveitar o momento que vivemos por conta dos debates sobre as Conferências de Saúde Mental (municipal/regional, estadual e nacional) para perguntar aos palestrantes: como tem sido trabalhada a temática deste debate nos povos indígenas? Ações, pesquisas, recomendações etc. principalmente na mobilização desse público, no empoderamento, etc.” Fabiano Carvalho-FUNASA-Palmas/TO. debate online Julho 2010 5 editorial C …

............................................................................. 393 4.1. Mesas diretoras .............................................................................. 393 4.2. Comissões....................................................................................... 395 4.2.1. Comissões parlamentares de inquérito ........................... 398 4.2.1.1. Criação ................................................................... 399 4.2.1.2. Poderes de investigação...........

por órgãos externos de controle – como o Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da Conheça a posição da Petrobras com relação às políticas públicas na versão on-line do Relatório @ União ou Ministério Público – são investigadas. Comissões de sindicância apuram o envolvimento de empregados em desvios de conduta, que incluem atos de corrupção. Quando necessário, são propostas auditorias nas unidades da companhia. A Petrobras também realiza um conjunto de ações…