Comissário

que índios e brancos não podiam viver juntos em paz e que seu plano tornaria possível uma promessa final que nunca seria quebrada outra vez. Em 28 de maio de 1830, as sugestões de Faca Afiada tornaram-se lei. Dois anos depois, ele designou um comissário de Assuntos índios para servir no Departamento de Guerra e averiguar se as novas leis sobre os índios estavam sendo cumpridas adequadamente. E em 30 de junho de 1834, o Congresso votou uma "Lei para regulamentar o comércio e as…

da Europa Central e de Leste, a Comissão é composta por um colégio de 25 Comissários, um de cada Estado Membro. As competências da Comissão são repartidas pelo seu presidente (que apresenta o seu programa anual perante o Parlamento Europeu, submete à aprovação do Parlamento Europeu a composição do colégio de comissários, representa a União Europeia no exterior e participa no Conselho Europeu) e pelos restantes comissários que dividem entre si as diferentes pastas. Os seus membros são…

que presta colaboraçao. O mandato mercantil implica na representaçao para realizar negocios em nome do mandante, já o comissario não agem em nome e sim por conta do comitente. Rubens Requiao diz que:“o representante comercial, agindo em nome e no interesse do representado, não é atingido pelos atos que pratica, dentro dos poderes que recebeu. Na comissão mercantil o comissário age em seu próprio nome, sendo em face do terceiro o responsável pelo ato praticado, muito embora o tenha…

Comissão Mercantil Na comissão, o comissário se obriga a praticar atos por conta da outra, mas em nome próprio. Os atos praticados pelo colaborador são tudo por conta e risco do fornecedor. A comissão pode ser celebrada com a cláusula del credere, hipótese em que o risco de descumprimento das obrigadões do comprador transfere-se do comitente para o comissário. Nesse caso, o comissário deve indenizar o comitente, na hipótese de inadimplência ou insolvência

autorizada, naquele mesmo ano, e resultou em competição entre os barbeiros e os escravos sangradores. A partir deste ano, as boticas se multiplicaram, de norte a sul, dirigidas por boticários aprovados, em Coimbra, pelo físico-mor ou por seu delegado comissário na capital do Brasil, Salvador. Estes boticários, que obtinham com a máxima facilidade a sua “carta de aprovação” eram profissionais empíricos, às vezes, analfabetos, possuindo apenas conhecimento de medicamentos corriqueiros.…

do CC O comissário atua em nome próprio e por conta do comitente, obrigando-se perante as pessoas com quem contratar, sem que estas tenham quaisquer ações contra o comitente. Sujeitos Comitente Comissário 3º Características O comissário atua em nome próprio, obrigando-se pessoalmente perante o terceiro com quem contratou.  O comissário tem contra o terceiro todas as ações que incumbiria ao comitente para ver cumprida a obrigação.  É contrato personalíssimo (o comissário…

Jurídico Brasileiro Acquaviva, o "Ombudsman ou Comissário Parlamentar, em vários países nórdicos, é um órgão a quem o Parlamento irroga a atribuição de fiscalizar a Administração Pública, cabendo-lhe, também, zelar pela fiel aplicação das leis. Trata-se de instituição típica de Estados escandinavos, especialmente da Suécia, que a reconhece desde o início do século XX. O ombudsman já existe na Nova Zelândia e na Inglaterra, nesta mediante a chamada Lei do Comissário Parlamentar…

soviético. Após a morte de Lenine, em 1924, empreendeu uma forte conquista pelo poder na Rússia. Para isso, afastou todos os seus adversários e rivais, valendo-se da autoridade que lhe era conferida pelos cargos que possuía: Comissário das Nacionalidades (exercido desde 1918), Comissário de Fiscalização do Estado (desde 1919) e Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista, único partido legal na Rússia (desde 1928). 2. Estaline baseou a sua política económica em dois…

expulsar as mulheres da Acrópole com tochas, mas são impedidos pelo Coro de Velhas. Um comissário, com o auxílio de soldados, tenta prender Lisístrata e entrar na Acrópole, mas as outras mulheres não permitem. O comissário e Lisístrata discutem. Ela expõe as razões pelas quais acredita que as mulheres são melhores que os homens para resolver conflitos; ele afirma que o lugar das mulheres é dentro de casa. O comissário, furioso, vai encontrar os seus colegas. Os dois coros trocam…

era Los Angeles, partiu do Aeroporto Internacional Logan em Boston às 8h59, tendo seu trajeto desviado pelos sequestradores em direção a Nova York. O avião, que suportava 90.770 litros de combustível, carregava naquele momento 81 passageiros, 9 comissários e dois pilotos. Momentos após a colisão do primeiro avião, enquanto os bombeiros tentavam esvaziar o prédio atingido, um segundo avião, também do modelo Boeing 767, colidiu com a Torre Sul do complexo. O avião, que pertencia ao voo…