Comissário Bloco 2

os Decretos nº 47.350, de 6 de junho de 2006, e nº 47.878, de 10 de novembro de 2006; os artigos 1º ao 7º do Decreto nº 48.814, de 11 de outubro de 2007; os Decretos nº 49.835, de 28 de julho de 2008; nº 50.522, de 25 de março de 2009; nº 50.535, de 2 de abril de 2009, e nº 50.812, de 25 de agosto de 2009. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de outubro de 2009, 456º da fundação de São Paulo. GILBERTO KASSAB, PREFEITO WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de…

prestados os serviços. Leia a jurisprudência do Acórdão STJ 252.114-PR. ALÍQUOTA MÍNIMA A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo 3, incluiu o artigo 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando a alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da publicação da Emenda (13.06.2002). A alíquota mínima poderá ser reduzida para os serviços a que se referem os itens 32, 33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de…

• Elucidar as razões da mudança do sistema politico; • Identificar as principais dificuldades que o país enfrentou nas mudanças politicas. INDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITUALIZÇÃO (Enquadramento Teórico) 2.1. Introdução 2.2. A Guerra 2.2.1. A Guerra Fria 2.2.2. A Origem da Guerra Fria 2.3. Os Objetivos Americanos e Soviéticos na Guerra Fria 2.3.1.Traços Dominantes da Estratégia dos…

ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da…

Distribuição da idade 0-14 anos: 15,2% (homens 10.818.203/mulheres 10.256.611) 15-64 anos: 71,8% (homens 47.480.851/mulheres 52.113.279) 65 anos y mais: 13% (homens 5.456.639/mulheres 12.614.309) (2011 ) Setor econômico Estatísticas | PIB | 2 509 mil milhões (2012) (7º lugar) | Variação do PIB | 3,6% (2012) | PIB per capita | 17 700 (2012) | PIB por setor | agricultura 4,4%, indústria 37,6%,comércio e serviços 58% (2012) | Inflação(IPC) | 5,3% (2012) | População…

suas consequências............................................4 1.2. Portugal, a Europa e o 11 de Setembro ..................................................5 1.3. A invisibilidade do Racismo em Portugal..............................................7 2. Evolução dos instrumentos políticos e institucionais .................................11 2.1. Legislação anti-discriminação racial ....................................................11 2.1.1. O quadro legal de combate à discriminação…

Constituição Federal outorgou poder aos ENTES FEDERADOS paracriar tributos. Sendo assim, o art. 155, III, dispõe um destes tributos: “ Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III - propriedade de veículos automotores. 2)Fato Gerador: Incialmente convém destacar, que o IPVA possui fato gerador continuado, anual, ou seja, ocorre sempre no dia 1º de janeiro de cada ano. Estabelece o art. 3º do DECRETO/DF: O fato gerador do IPVA é a propriedade, o domínio…

1 - Concentração vertical – é o controlo total, de uma empresa, das várias etapas no fabrico de um produto industrial. Objectivos: 2 – Concentração horizontal – é o agrupamento de várias empresas do mesmo ramo combinam as condições de produção Assim, evitam a concorrência dos países que não aderiram (países estrangeiros)

Anteprojecto Comentários de boas-vindas 6 de outubro de 2011 * Professor Assistente do Departamento de Ciência Política da Texas A & M University. E-mail: kurizaki@polisci.tamu.edu. Conteúdo 1 evolução das instituições diplomáticas: Um Esboço Histórico 2 2 Primeiro Documentado prática diplomática: Amarna Diplomacia no Antigo Oriente Próximo 3 3 Início da Diplomacia: Grécia Antiga 5 4 Stasis de Diplomacia: Ancient Rome 8 5 Diplomacia bizantina: Idade Média 11 6 O sistema italiano:…

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…