Comentário Crítico De Jurisprudência

HISTORIA DO DIREITO ( CADERNO ) PRIMEIRA AULA: A história oferece ferramentas e da possibilidade para que a partir de um pensamento crítico, a análise do passado nos permita compreender melhor o presente e a compreensão do presente nos capacita criar um futuro melhor. A narrativa histórica é um mecanismo eficaz de aprendizagem. A pessoa faz o que o horizonte histórico possibilita. É preciso sempre contextualizar o horizonte histórico como o que é lido ou estudado. SEGUNDA AULA: …

de que isto se conseguirá de forma mais eficiente através do mecanismo da mão invisível, e não por meio da intervenção do governo. Sua defesa do laissez-faire não fez de Adam Smith um conservador comum, “A Riqueza das Nações” está cheia de comentários críticos sobre os meios ruins e rapinagem industrial. O livro simpatiza abertamente com os trabalhadores e se preocupa com eles, algo não muito popular na época de Adam Smith. Se Adam Smith defende com paixão o “Sistema de Liberdade…

objetivo, a pesquisa envolverá a realização de um estudo bibliográfico, buscando na doutrina atual o posicionamento dos autores acerca da temática abordada. Tal busca irá se ampliar também ao universo de julgados sobre o tema como a análise de jurisprudência existente. O objetivo é traçar uma linha de raciocínio, por meio dos parâmetros encontrados, que nos permitam traçar um perfil de credibilidade do profissional da advocacia perante a sociedade, e principalmente retratar a importância…

preconceito desnecessário que surge apenas para impossibilitar que essas crianças tenham uma família que lhes possam dar amor, carinho e afeto. OBJETIVOS O trabalho tem como finalidade essencial suscitar reflexões e questionamentos críticos, e só terão validade se voltados para maior efetivação e exercício pleno dos direitos humanos, em prol da cidadania a todos independente das sua orientações sexuais. OBJETIVOS GERAIS ● Analisar princípios…

institutos e princípios, também foram conduzidos assuntos afetos ao direito constitucional,por ser o fundamento de existência da lei sob analise. Utilizou-se como metodologia pesquisa em livros, artigos publicados na rede mundial de computadores e jurisprudência de alguns tribunais nacionais. Foi registrado todo o histórico dos juizados especiais no Brasil, desde o seu aparecimento a até a fase atual, seus objetivos e seus princípios. Foi analisado também o instituto das pericias…

não tratando com a devida seriedade outros princípios constitucionais, sobretudo o da capacidade contributiva, como sendo definidor do conteúdo principal da renda tributável. O entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência tributária não faz um controle de constitucionalidade na legislação referente ao Imposto de Renda de Pessoa Física e ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, com base nos critérios ou princípios expressamente previstos na Constituição Federal

5º. Para tanto, o artigo analisa o chamado controle de convencionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, enfocando vários casos nos quais os tratados de Direitos Humanos foram interpretados pelos tribunais brasileiros de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Palavras-chave: Direito Internacional. Tratados de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Supremo Tribunal Federal. Controle de Convencionalidade. Bloco de…

Porque decidi fazer pesquisa Pessoal Acadêmica Profissional ou social Para que fazer a pesquisa 1. INTRODUÇÃO Visa o presente artigo lançar luzes sobre um tema indubitavelmente controverso, tanto em doutrina, quanto pela jurisprudência: A possibilidade (ou não) da conversão da união estável homoafetiva em casamento. 2. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Como se sabe, é, atualmente, pacífico o reconhecimento de união estável homoafetiva (ou seja, entre duas pessoas do mesmo sexo),

estudaremos a evolução do concubinato e da união estável e em seguida apresentamos as diferenças entre uma união estável e o matrimônio, inclusive os direitos e deveres oriundos de cada instituto. Buscaremos, por fim, com a contribuição da doutrina e da jurisprudência, tendo em vista o dever de proteção do Estado, demonstrar a possibilidade de apreensão jurídica, pelo sistema aberto, do fenômeno da simultaneidade familiar. Palavras Chaves: união estável, família, simultaneidade.…

a julgamento, acusados de homicídio e declarados culpados em primeira instância. JUIZ TRUEPENNY Este foi o magistrado responsável por proceder ao relatório do caso. Nota-se, neste processo que ele se manteve fidedigno ao caso, não emitindo comentários ou considerações, pertinentes ou não; abstendo-se a narrar os fatos, até o momento de exarar seu voto. Durante o relatório, notam-se diversos elementos pertinentes ao caso. Procede-se a análise destes, conforme a ordem em que foram expostos na