Comentario Codigo Civil

DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. JADE SCHAFACHEK DIREITO CIVIL I: Simulação e Reserva Mental. Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil I, da faculdade Dom Bosco, 3º semestre do Curso de Direito. Professor: Luciano Marchesini. Curitiba Junho/2012. SUMÁRIO Simulação e Reserva Mental. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Requisitos. 4. Efeitos. 5. Conclusão

proteção ambiental é o Estado. Feedback da resposta: Comentário: o biocentrismo defende a proteção ambiental pelo prisma do meio ambiente, enquanto o antropocentrismo defende a tutela como forma de garantia da vida humana.  Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Analise as seguintes assertivas: I- Quanto à responsabilidade ambiental, pode apresentar-se nas esferas cível, criminal e administrativa. II- A natureza jurídica da responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente é…

respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO tendo em vista a respeitável decisão de fls..., proferido pelo Meritíssimo Juízo da ... Vara Cível da Comarca de Gaspar/SC, nos autos da Ação Indenizatória, processo número ..., que lhe move MAYARA RODRIGUES, nacionalidade, estado civil,profissão, RG n° ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e…

a preparação para concursos na área da saúde. www.romulopassos.com.br 0 Este curso é de uso exclusivo de RÔMULO PASSOS, CPF: . Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 1/66 CURSO ESPECÍFICO - ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - SES-PE Aula 1 - Bioética e Legislação em Enfermagem ____________________________________________________________________________________ Olá, futura…

tem por propósito analisar os requisitos insertos para caracterização da conexão de ações, responsável pela prevenção anotada no artigo 253, I, do Código de Processo Civil, bem como suas implicações na esfera eleitoral, uma vez que o diploma civilista deve ser utilizado de forma subsidiária à norma eleitoral. Aduz o artigo 253 do Código de Processo Civil brasileiro: Art. 253. Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou…

DIREITO CIVIL: TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJDFT PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS NATURAIS Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula → 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. Subitens → Pessoa Natural. Conceito. Existência. Personalidade: Início (nascituro), Individualização (nome, estado e domicílio civil) e Extinção (morte e ausência).…

| | e. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito | | Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. Comentário resposta correta: Em verdade cabe apenas ao Poder Constituinte, através da Assembléia Nacional Constituinte, a árdua tarefa de criar ou alterar a Constituição, pois o Constitucionalismo é sistema que defende a Constituição. Correto…

Obrigações Localização do direito das obrigações nos Códigos Civis: Código de 2002: Livro I da Parte Especial, artigos 233 a 965. Código de 1916: Livro III da Parte Especial, artigos 863 a 1.571. Comentário: não houve mudanças substanciais na teoria geral das obrigações com a promulgação do Código Civil de 2002. Delimitação do Direito das obrigações: “Compõem, pois, o contexto desse direito as relações de caráter pessoal entre os agentes da vida civil, desdobradas em ações de…

pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve…

compromissória e o compromisso arbitral" (art.3, Lei nº 9.307/96). a. Capítulo I Disposições Gerais Art. 1º As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Comentário: O artigo mencionado versa sobre a liberdade a contratação e quanto ao direito patrimoniais disponíveis. Quanto ao primeiro estabelece que se chama de arbitrariedade subjetiva, isto é, quem são as pessoas físicas ou jurídicas que podem…