Comentado Napoleão

introduziu o termo la stratégique no sentido de “grande tática”, posteriormente chamada por este de estratégia ou “tática dos exércitos”, em contraposição à “tática elementar” (GHYCZY; OETINGER; BASSFORD, 2002, p. 43). No século XIX, após a derrota de Napoleão, surgiram as obras de Jomini e Clausewitz, trabalhos que fundam o pensamento estratégico ocidental. Os dois autores abordaram o conceito de estratégia de forma diferente. Enquanto Jomini considerava estratégia como um conjunto de…

nulidades, é regido pelo preceito fundamental pas de nullitésansgrief, consagrado pelo legislador no art. 563 do CPP e pela jurisprudência na Súmula 523/STF. 4. Ordem denegada. (Habeas Corpus nº 140361/SP (2009/0123786-0), 5ª Turma do STJ, Rel. Napoleão Nunes Maia Filho. j. 21.10.2010, unânime, DJe 16.11.2010). A demonstração do prejuízo pode ser feita pelo raciocínio lógico epelos meios ordinários de prova (documentos, testemunhas, exames periciais, etc.). 2. PRINCÍPIO DO INTERESSE – Art

divergências de partilha entre parentes próximos, nas prestações de conta de tutela e de administração de bens, no que hoje constitui o direito Patrimonial de Família. Esta disposição foi revogada pelo Códe de Procedure Civile, de 1806, baixado por Napoleão, que suprimia a arbitragem forçada, tornando-a facultativa, porém minuciosamente regulada. No Brasil, a arbitragem é legalmente conhecida desde os tempos da colonização portuguesa. O código comercial de 1850 estabelecia em alguns…

anteriormente, acerca do art. 1.790 do Código Civil, não conhecida pela Corte Especial, o entendimento contrário proposto por este relator - que julgava viável o conhecimento da arguição - foi abraçado pelos Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Sidnei Beneti. O Ministro Beneti, por exemplo, superando eventuais óbices formais, expôs a tônica e a relevância da celeuma, afirmando que: [...] a decisão levará ao deslinde urgente de uma questão importante…

organismos oficiais. No Japão, a proteção a proteção que se dispensa ao consumidor é proporcionada sobretudo por uma organização feminina chifuren, com vários milhões de membros. Se o art. 1.382 do Código Civil francês (Código de Napoleão) serviu de fonte à regra geral da responsabilidade civil na maioria dos países europeus, e, também, do nosso art. 186 do Código Civil de 2002, o sistema alemão situou-se entre o direito anglo-saxão e o europeu continental. …

Arts. 1226 e 1267); e o registro para os imóveis (arts. 1227 e 1245) dispõe o art. 1267 do código civil, com efeito, que “a propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição. De acordo com o art. 1582 do Código de Napoleão, o contrato cria o vinculo obrigacional e, simultaneamente, transfere o domínio da coisa vendida (nudus consensus parit proprietatem). O sistema alemão é voltado para a concepção romana, segundo a qual o contrato gera, para o vendedor,…

acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora. 2.4.3 Efeito Suspensivo Trata-se de uma novidade trazida pela Lei 11.689/08, nos termos do § 2° do art. 427 do CPP, que assim dispõe: ”§ 2º…

Pereira que “só o esforço hermenêutico pode dar vida ao nosso Código Comercial, publicado em 1850, diante da complexida­de da vida mercantil de nossos dias; só pela atualização do trabalho do intérprete é possível conceber-se o vigor do Código de Napoleão, que vem de 1804, ou a sobrevivência dos cânones da Constituição americana, que é de 1787” 9. Aqui abro um parênteses para registrar o meu descontentamento com a repetida sinonímia que é atribuída aos vocábulos hermenêutica e…

outro elemento o qual vem dar força a segurança jurídica, o fator tempo. Segundo o dicionário Aurélio4, a palavra usucapião vem do latim usucapione devendo a mesma ser classificada como substantivo feminino, gênero este que também e adotado por Napoleão Mendes, Silveira Bueno, Jucá Filho. Mas, outros a utilizam no gênero masculino; sendo desta forma admitida como de dois gêneros. Em nossa legislação cabe observar que o Código Civil de 1916 a empregava no masculino, e, o Código Civil em…

houve a divisão em duas partes: Alemanha do Norte (protestante) e Alemanha do Sul (católica), em virtude das lutas religiosas durante a reforma protestante. No começo do século XIX a região foi conquistada pelos franceses sob o comando de Napoleão Bonaparte, já no final deste século o país é unificado formando um estado, com a atuação diplomática do chanceler Otto Von Bismarck. A Tríplice Aliança na Primeira Guerra Mundial foi formada entre os anos de 1914 e 1918, com a derrota…