Coelho Fabio Ulhoa Estabelecimento Empresarial

ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS – FEAD CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO - EAD TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL GENILDA ARNDT SAAR – REG. 107275 REGINA C. SOARES - REG. Nº 882375 SOCIEDADE LIMITADA Vitória-ES 2012/1 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS – FEAD CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO – EAD TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL GENILDA ARNDT SAAR – REG. 107275 REGINA C. SOARES - …

AULA 1 DIREITO EMPRESARIAL 1- CODIGO COMERCIAL DE 1850 DIVIDIDO EM TRES PARTES 1- DO COMERCIO EM GERAL 2- DO COMERCIO MARITIMO 3- DAS QUEBRAS DAS QUEBRAS FOI REVOGADO COM DECRETO LEI 7661/45 DEPOIS A LEI 11.101/05 A PARTE PRIMEIRA TRAZIA O CONCEITO DE COMERCIANTE E A FIGURA DA SOCIEDADE COMERCIAL COMERCIANTE: PESSOA FISICA SOCIEDADE COMERCIAL: PESSOA JURIDICA SO ERA COMERCIANTE E SOCIEDADE COMERCIAL, QUEM SE PRATICA ATOS DE COMERCIO. REGULAMENTO 737 DE 1850 PARA SABER O QUE…

professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNISUL e do CESUSC. 2 cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. patrimônio, bem como seus membros não prestavam juramento de fidelidade ao senhor feudal, mas a Deus. COELHO diz que, “naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos” 3. Os bens…

CONTRATOS EMPRESARIAIS 1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS 1.1Contrato do empresário Os contratos que os empresários, no desenvolvimento de sua atividade, necessariamente tem de celebrar encontram-se sujeitos a diferentes regimes jurídicos. 1.1.1 Regimes jurídicos a) Direito do trabalho (pertinente aos contratos com os empregados): art. 442, CLT  relação de emprego. b) Direito Administrativo (venda de produtos, obras ou serviços para o Poder Público ou contrato referente…

1 A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Prof. Ms Carlo José Napolitano: Mestre em Direito – ITE – Bauru Prof. Do curso de Administração e Contabilidade Prof. Ms Robesval Ribeiro da Silva Mestre em organização – FACECA – MG Prof. Do curso de Administração e Contabilidade Resumo O objetivo do presente artigo foi entender e analisar a nacionalidade das sociedades empresariais, com um estudo a partir da definição constitucional, partindo como referência os critérios adotados pelo…

fim serão apresentadas algumas considerações finais sobre o assunto analisado. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica realizada em doutrinas e legislações pertinentes. Palavras - chave: Empresário individual, pessoa física e estabelecimento empresarial. DESENVOLVIMENTO: O antigo código comercial brasileiro disposto em seu art. 4: Ninguém é reputado comerciante para o efeito de gozar da proteção que este Código liberaliza em favor do comércio, sem que se tenha matriculado…

.............................12 9 SOCIEDADE ANÔNUMA........................................................................................14 10 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.................................................................15 11 OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E LANÇAMENTO....................................................16 12 TRIBUTOS EMPRESÁRIAIS................................................................................17 13 CONCLUSÃO..................................................

previsão legal de institutos que promovam a livre iniciativa para o exercício da atividade econômica. Firme nesse entendimento, a sociedade jurídica brasileira procurou criar uma lei específica à atividade empresarial, com escopo de preservá-la, mantendo-a ativa na economia para que as sociedades empresariais possam atingir o fim ao qual se destinam, a saber: promover o desenvolvimento sócio-econômico do país, atender a função social da empresa e promover a valorização do trabalho. No…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Recursos Humanos Tutor a Distância: Josiane de C. R. Pedro Antonio Carolina Dias da Silva RA 5544108071 Cleonice Ferreira Costa RA5560123181 Dayane Kelly de Souza RA 1299204458 Walkíria Carvalho de Santana Cairo RA 5530107015…

advogado e professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da UNISUL e do CESUSC. 2 cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. patrimônio, bem como seus membros não prestavam juramento de fidelidade ao senhor feudal, mas a Deus. COELHO diz que, “naquele tempo, o direito canônico separava a Igreja, como corporação, de seus membros (os clérigos), afirmando que aquela tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos”…