Codigos Penais Brasileiros Tcc

área de atuação e importância para busca de soluções de litígios, ainda é pouco difundido o ensino da psicologia jurídica no Brasil. Pôde-se concluir que inúmeras são as contribuições oriundas da interação entre os psicólogos e o sistema prisional brasileiro, aprimorando o sistema com um todo. PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Jurídica; Sistema Prisional; Contribuição dos Psicólogos. ABSTRACT: The present study sought to clarify how the legal psychology makes for a more efficient prison system…

relativas aos Direitos Humanos. Tal vinculação veio ratificar a exceção posta ao comércio de órgãos. O presente estudo visa verificar o bem jurídico tutelado no crime de tráfico de órgãos, partindo de pressupostos e conceitos basilares do Direito Penal Brasileiro. Com isso, mostrar valores dos Direitos Humanos que são erradicados de maneira unilateral e desmoralizados. Sob a ótica multidisciplinar, analisar-se-á a lei 9.434/97 – lei que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do…

MÉDICO Ji-Paraná 2010 MIRELLY VIEIRA MACÊDO DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação da Professora Mariana Secorun Inácio. Ji-Paraná 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................4 2…

a qual este sejam governamentais e privados. Este estudo de caso demonstra que diversos Estados conseguiram inúmeros progressos em vários setores através de investimentos em educação e ações de ressocialização, como exemplos os Estados sulistas brasileiros. Desta forma, por conseguinte, ocorreu à profissionalização do preso com o fornecimento de condições para o reingresso de uma vida honesta e produtiva, consequentemente reintegrando-o no convívio social. Realidade prisional se…

Sandra DIADEMA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ABSTRACT 5 CAPITULO 1. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 6 1.2. DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS 6 1.3. REINCIDÊNCIA PRISIONAL 8 CAPITULO 2. REINSERÇÃO DO PRESO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 9 2.1. A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO. 10 2.2 PRECONCEITOS COM OS EX-DETENTOS. 11 2.3. ASPECTOS POSITIVOS DA RESSOCIALIZAÇÃO 11…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO SEBASTIÃO GONÇALVES DE QUEIROZ AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Cuiabá – MT Outubro de 2010 Sebastião Gonçalves de Queiroz AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon UNIRONDON como requisito à

1. INTRODUÇÃO O atual Código Civil em vigor desde janeiro de 2003 ampliou substancialmente as atividades dos contadores garantindo à classe, seus direitos profissionais, mostrando à sociedade sua importância no domínio das relações empresariais e sociais. Com mais direito, amplia-se também as obrigações, podendo ele contestar civilmente, pessoal e solidariamente diante da empresa e de terceiros, até mesmo com seu patrimônio pessoal, além de pagar indenização caso se…

aplicação do instituto. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL Brasil, após a Lei 12.403/2011 (Código de Processo Penal). 1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E LINHA DE PESQUISA Direito e Democracia – Processo Como Direito Fundamental na Construção do Estado Democrático de Direito. 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL O que você deseja descobrir com sua pesquisa? Exemplo: Demonstrar que não há o artigo 1.790 do Código Civil não é inconstitucional. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS São, por…

ético-pedagógico. REZENDE, Júlia Cristina de Oliveira1 – FACED-UFU CAMPOS, Vanessa Bueno2 - FACED-UFU Resumo Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a prática do plágio no ensino superior, especificamente em Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). A pesquisa realizada é qualitativa, utilizando-se de referência bibliográfica impressa e eletrônical. Paulo Freire é o referencial teórico norteador deste artigo. Para tentar entender o que antecede o plágio nos trabalhos…

A proposta contém: o ementário de cada disciplina; o conteúdo programático; a bibliografia básica; a carga horária e os objetivos gerais das disciplinas, contemplando, também: modelos de regulamento e diretrizes de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); atividades complementares e estágio para o curso de bacharelado em Ciências Contábeis, com aplicabilidade tanto para a modalidade de educação presencial como a distância. O documento apresenta as disciplinas do Curso de Ciências…