termo de conclusão de curso

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON
CURSO DE DIREITO
SEBASTIÃO GONÇALVES DE QUEIROZ

AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO

Cuiabá – MT
Outubro de 2010

Sebastião Gonçalves de Queiroz

AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon UNIRONDON como requisito à obtenção do título em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Clair Kemer de Melo.

Cuiabá – MT
Janeiro – 2010
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON
CURSO DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE TCC

DECLARAÇÃO DE AUTORIA

DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade artigo científico, apresentado por mim, Sr Sebastião Gonçalves de Queiroz, matricula nº 02008294, portador do RG nº 937817, inscrito no CPF sob o nº 814729001-20, cujo título é AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO, que abaixo subscrevo e entrego como sendo de minha autoria, este estudo exigido na grade curricular do Curso de Direito do Unirondon, pela Portaria nº 1886, de 30 de dezembro de 1994, necessário para a colação e para a concessão do efeito de conferência do Grau de Bacharel em Direito, junto ao Centro Universitário Cândido Rondon – Unirondon, estando ainda ciente que toda e qualquer referência bibliográfica contida no corpo do texto foi usada apenas como complementação, e não como texto do presente artigo científico, não sendo ainda copiado, plagiado ou reproduzido de nenhuma outra espécie, sendo texto inédito, uma vez que é fruto apenas das minhas palavras e criações. Declaro, ainda, estar ciente das implicações penais e civis bem como das sanções administrativas que implicam o presente artigo científico, dentre estas as normas contidas na Constituição Federal, art. 5º, XXVIII; Código Civil; Código Penal, Lei nº 10.695/2003;