Codigos Penais Brasileiros Tcc

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II ESCRAVIDÃO MODERNA Perfil Social/2010 Integrantes: ANTONIO GUEDES DE SOUZA CORDELIA PEREIRA COSTA JULIE CRISTINE ROCHA BASTOS TATIANE DE CARVALHO SOUZA Professores Avaliadores: JANETHE CAMPOS CARAÇA Nota: 9,00 Cidade: Santo Amaro Data: 05/2010 RESUMO E PALAVRAS-CHAVE RESUMO: O presente artigo…

da época” (AMADEU & LOZZA, 1985 p.34). No Brasil os três produtos naturais denominados “drogas” mais importantes dos dois primeiros séculos da colônia foram o pau-brasil, açúcar e o tabaco. A extração do pau-brasil seria o primeiro contrabando brasileiro, pois os portugueses descobriram que a tinta de cor vermelha extraída do tronco da arvore servia para tingir tecido sendo este exportado para o exterior. O pau-brasil quase levou a extinção, à medida que não havia um controle de…

atual legislação que regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu, a elaboração de um trabalho individual de conclusão de curso (TCC) é requisito obrigatório para a obtenção do título e certificado de especialista. O Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, elegeu o artigo científico como modalidade de TCC a ser desenvolvido pelos seus alunos e alunas. O material ora apresentado foi desenvolvido para auxiliá-los no…

parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR Este trabalho de conclusão de curso (TCC) foi aprovado em ___/____/____ , pela banca examinadora composta pelos seguintes membros: BANCA EXAMINADORA: Professor (a): ___________________________________________ Presidente Professor (a): ___________________________________________

Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Natália Nunes de Araújo Ceglia CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO:DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito. Lorena, 29 de maio de 2015. 1. Introdução A administração…

JOÃO PESSOA 2014 JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, realizado como requisito para fins de conclusão do curso de Graduação em Direito e obtenção do grau de Bacharel na FESP Faculdades. Área: Direito Econômico Orientadora: Profª Ms Luciana Vilar de Assis

inserido no ordenamento jurídico pelo Código Florestal, se mostrou relevante no combate ao desgaste do meio ambiente, haja vista que em observância às causas de extinção de espécimes pertencentes à vegetação nativa encontra seu nascedouro no desmatamento e desenvolvimento da agricultura, e sua regulamentação representou um freio nas atividades predatórias prejudiciais. A recomposição, inserida como foi objeto de disposição legal por parte do art. 44, I do Código Florestal, e foi cercada…

Com o passar do tempo e o acirramento das condições sociais dos excluídos, estes também passaram a abandonar seus filhos até mesmo por uma questão de sobrevivência (GONÇALVES, 1987). O código criminal de 1830, a base que estruturou todo o ordenamento jurídico brasileiro, o limite de responsabilidade penal foi legalizada a partir de quatorze anos de idade. Com o mesmo rigorismo, puniam-se os adultos e os infantojuvenis. Foram abolidas as severidades punitivas elencadas nas Ordenações…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GENÉTICA FORENSE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ludmila Lopes Ruela Silva: Biomédica. Programa de Pós-Graduação em Biociências Forense, pelo Instituto de Estudos Farmacêuticos e Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: ludmilaruela@gmail.com Dr. Pedro Binsfeld: Docente do Programa de Pós-Graduação em Biociências Forense, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Instituto de Estudos Farmacêuticos, SHCGN 716 Bl. B Lj 05 Brasília-DF CEP: 70770-732. E-mail:…

escolhi para caminharem ao meu lado. Em especial a um que auxiliou diretamente nesta pesquisa. Elcio Cardoso Miguel. Também estudante de direito, me cedeu e indicou, oportunamente, bibliografias de extrema relevância para o tema, sem as quais este TCC provavelmente não atingiria metade da qualidade que atingiu. DEDICATÓRIA Dedico o presente Trabalho de Conclusão de curso à todos que desejam meu sucesso, em especial à minha avó materna, Janice Vasconcellos Pylro, por todo…