A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA/SP
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

DIONE LABIB CAMPOS BORGES
RA: 2397951
GINALDA ABADIA PINTO FERREIRA
RA: 2321335
KÊNIA DE OLIVEIRA MARQUES MIRANDA
RA: 2321301

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO
ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG

Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Serviço
Social da Universidade de Santo Amaro – UNISA/SP para a obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social.

Área de Concentração: Saúde

Orientadora: Profª.

UNAÍ/MG
2013
SUMÁRIO
1. TÍTULO DO PROJETO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
2. INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA 4
3. PROBLEMÁTICA 7
4. OBJETIVOS 8
4.1 Objetivo Geral 8
4.2 Objetivos Específicos 8
5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
5.1. Fatores Relevantes Sobre a História das Medidas Socioeducativas para
Crianças e Adolescentes 9
5.2. Os Direitos da Criança e do Adolescente de Acordo com a Legislação
Brasileira e a Atuação do Assistente Social 11
6. METODOLOGIA 13
REFERÊNCIAS 15

1. TÍTULO DO PROJETO E DELIMITAÇÃO DO TEMA
A importância da atuação do Serviço Social nas medidas socioeducativas durante o processo de reinserção do adolescente no convívio social no
Município de Unaí-MG.

2. INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA
A criminalidade infanto-juvenil é um tema que preocupa a sociedade como um todo, pois, demonstra afragilidade de todo um sistema social, educacional e econômico que em algum momento falhou.
Crianças e adolescentes não deveriam delinquir, nisso profissionais multidisciplinares como os Assistentes Sociais que atuam junto aos adolescentes infratores concordam, mas, se praticaram atos infracionais, a preocupação volta-se para a recuperação e reinserção na sociedade destes infratores. O presente projeto de pesquisa tem como foco o estudo e análise da importância da atuação do Serviço Social nas medidas socioeducativas durante o processo de reinserção do