Codigo Manu

materfamilias, o filiusfamilias e por fim os escravos. O paterfamilias era juiz,sacerdote e chefe de família ao mesmo tempo, tendo domínio sobre tudo, inclusive sobre como lidar com suas vidas, por isso era visto como Potestas. O paterfamilias tinha poder Manus, ou seja, sobre esposa (materfamilias), membros da família, escravos e filhos de outra paterfamilias que lhes fossem vendidos. Este poder quase que absoluto do Pater, por sua vez, denomina-se Patria Potestas, cabendo a ele o…

Introdução O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Leis e objetivos do código As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através…

fundamentavam toda a tradição cultural hinduísta. Eles apoiam na crença na reencarnação e, através desta, os hindus puderam basear e firmar sua estrutura social e sua legislação. 5. Veja alguns pontos do Código de Manu e explique (usando apenas três linhas digitadas para cada item), como o código aborta as seguintes questões: a) Testemunhas É tratado com intenso cuidado. Uma testemunha não pode, de maneira alguma, ficar calada, pois isto é considerado equivalente a um falso…

foram coligidos e traduzidos para línguas europeias, tendo chegado aos nossos dias. Entre eles incluem-se os atribuídos a Gautama, Apastamba, Baudhayana e Vasistha.. 3) O Código de Manu ou Manusmrti. Considerado a obra fundamental do Direito Hindu dentre os textos referidos, o mais célebre é o denominado Código de Manu, pertencente ao género dos Dharmasastras. As suas datações situam-no entre os séculos II e III d.C., sendo por essa razão uma das codificações mais antigas e…

DA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. INTEGRAÇÃO MANU MILITARI. *FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA * Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP – Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho – Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul – Sócio fundador da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Juiz aposentado. Presidente do TRT…

RESUMO DO CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do saber do direito se…

milhões de seres quem para eles, levantavam as mãos, em gesto de súplica ou de enternecido reconhecimento. Capítulo Primeiro: Legislação Mosaica A lei mosaica é composta por código de leis formado por mandamentos, ordens e proibições. O Pentateuco foi um dos códigos fundamentais da humanidade. Dos seus cinco livros, Gênese, Êxodo, Números, Levítico e Deuteronômio, destaca-se o que encerra a última fase legislativa do estadista bíblico. Os outros…

da comunidade. Características gerais do Direito dos povos ágrafos: Em termos de análise estrutural, podemos considerar como fontes para o direito dos povos sem escrita: os costumes, as tradições religiosas, o cotidiano dos grupos humanos, os códigos comportamentais dos dirigentes / elites dominantes e os precedentes ( deliberações sobre fatos anteriormente ocorridos, de igual teor aos do momento em que se julga ). Vejamos algumas características desse Direito em formação: 5.1.1…

suas próprias regras). c. Impregnados de Religiosidade: (misticismo; e o crime era visto como pecado). Fontes dos Direitos “Entendemos como “fontes do direito” tudo aquilo que é utilizado como base ou “inspiração” para a leitura de regras ou códigos” CASTRO, Flávia Lajes de. História do Direito Geral e do Brasil. Lumen Juris, 2007, p. 09. a. b. c. d. Costumes: (o que era tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida). Líderes: (Ditavam…

Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de suas normas. Nessas