Codigo Manu

RESUMO DO CAPITULO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. I. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO Nos primeiros tempos o poder do saber do direito se…

direito senhorial reaparece com força, sendo predominante até o século VIII a.C.. É neste período, então, que surge o que Jacques Pirenne identificou como o terceiro ciclo do direito egípcio. Encontra-se uma primeira manifestação duma renovação no ‘código de Brócoris’, rei da cidade marítima de Sais, cerca de 720: as tendências desaparecem, a escravidão por dívidas é suprimida, a mulher adquire completa capacidade jurídica, a igualdade dos filhos e filhas é assegurada em matéria de…

virtude com o interesse e o prazer 5. Cerca de 1000 anos depois dos vedas várias regras jurídicas foram compiladas e publicadas com o nome de Código de Manu 2. 1. III. Código de Manu 1. Surge por volta de 600 aC 2. Substitui a tradição oral 3. Manu significa pessoa que ordena com razão (a denominação da casta superior: os brâmanes) 4. É um código extenso dividido em 12 livros com 2.567 artigos, e escrito em sânscrito 5. Aborda toda espécie de assunto: legais, religiosos,…

O Código de Manu •A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo •…

História do Direito o Evolução do Direito 1. Evolução do Direito Positivo Nos primeiros tempos inexistiam códigos ou leis e as chamadas regras jurídicas eram transmitidas oralmente. As regras eram mantidas em segredo pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, depois vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Tempos depois, surge da sentença o costume jurídico, pelo fato e que as decisões tornaram-se costumeiras. Porém, em algumas comunidades torna-se público o…

Advogado Militante e Professor dedicado e Estudioso sempre voltado aos temas da atualidade, em cada época, sempre ajudou o Poder Legislativo a aprimorar as Leis ora por sua Intervenção Direta (Lei do Divórcio, Leis da União Estável e Inúmeros artigos do Código Civil de 2002), ora por suas teses que influenciaram o Legislador a editar Leis como a do Bem de Família, sua tese de 1972, e a inclusão na Constituição Federal de 1988 do artigo 226, notadamente na parte que trata da Família de…

.....................4/5 1.4.Direito Babilônico.................................................................................5 1.5.Direito Hebraico....................................................................................5 1.6.Código de Manu....................................................................................5/6 1.7.Direito Privado na Idade Media............................................................6 1.8.Direito Grego Arcaico ...............................

1. Código de Hamurábi: Hamurábi foi um rei da antiga Mesopotâmia, desde então, tornou-se conhecido em toda a história do Direito e liderou os povos Sumérios. O Código de Hamurábi, teve o objetivo de unificar a forma de aplicar o direito, de modo a sistematizar a administração da justiça e as devidas condutas. Constitui-se de 282 artigos, que abrangeu diversos temas, dentre eles, infrações criminais, assuntos patrimoniais, assuntos familiares, obrigações, remunerações, direitos…

época a sociedade já existia um racismo muito grande onde muitas pessoas eram excluídas e muitas das vezes não podiam se expressar ou fazer valer a sua opinião por ter que agir de acordo com as leis da época se não a pessoa era punida. Segundo o Código Civil Brasileiro: Art. 2º: Todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. (1917) Art. 1º: Todo ser humano é capaz de direitos e obrigações na ordem civil. (futuro) Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigações, na…

três camadas sociais: • Awilum – cidadão • Muskênum - funcionários públicos • Escravos – maioria CÓDIGO DE HAMURABI • • • • Pena de Talião – equivalência Falso testemunho – pagamento/pena capital Roubou e receptação – morte Estupro – sem pena para mulher/ virgens casadas • Família – patriarcal /monogâmico – admitiase o concubinato. • Escravos – prisioneiro de guerra/devedor com limite de tempo CÓDIGO DE HAMURABI • Divórcio – repúdio aos dois • Adultério – somente a mulher • Adoção –…