IED HAMURABI

INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DO DIREITO II
E VO LU Ç Ã O E G Ê N E S E D O D I R E I T O

VERBETE “DIREITO”
O verbete origina da junção latina: dis
(muito) + rectum (reto, justo) = directum
Latim clássico = ius ou jus

FORMAÇÃO DO DIREITO
O direito entendendo-se como uma produção humana, é cultura e produto de uma época.

O DIREITO ANTES DA ESCRITA
• Origem do direito desde a formação das sociedades. • Povos ágrafos
Alguns tem agricultura
São caçadores
Nômades
Sem tecnologia
Religiosidade

CARACTERÍSTICAS DOS
ÁGRAFOS
• Abstratos – regras repassadas verbalmente • Numerosos – objetivo é a guerra
• Religiosos – religião e regra jurídica
• Diversificados – relação tempo/espaço

FONTE DOS DIREITOS DOS
ÁGRAFOS
Costume é sua fonte principal.
• Liderança
• Julgadores

INÍCIO DO DIREITO ESCRITO
• Mesopotâmia – região entre o Tigre e
Eufrates
• Babilônia de Hamurabi
Expansão territorial
Habilidade política
Estrategista e administrador

UNIFICAÇÃO DOS POVOS DA
BABILÔNIA
Elementos utilizados para unificar diferentes povos da Babilônia:
• Língua
• Religião
• Direito

SOCIEDADE NA BABILÔNIA
Existiam três camadas sociais:
• Awilum – cidadão
• Muskênum - funcionários públicos
• Escravos – maioria

CÓDIGO DE HAMURABI
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Pena de Talião – equivalência
Falso testemunho – pagamento/pena capital
Roubou e receptação – morte
Estupro – sem pena para mulher/ virgens casadas • Família – patriarcal /monogâmico – admitiase o concubinato.
• Escravos – prisioneiro de guerra/devedor com limite de tempo

CÓDIGO DE HAMURABI
• Divórcio – repúdio aos dois
• Adultério – somente a mulher
• Adoção – não reclamação da criança em vários casos. • Herança – repartido em partes iguais/dotes
• Processo – misturava o sagrado/profano.
• Trabalho – acolhe pagamento aos profissionais
• Defesa do consumidor – há proteção ao cidadão dos maus prestadores de serviços.

DIREITO HEBRAICO
Povo de origem semita que vivia na mesopotâmia e com os constantes deslocamentos, firmaram-se na Palestina.
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