O código de napoleão e as origens do positivismo jurídico na frança

O significado histórico do Código de Napoleão e a codificação Justiniana X Napoleônica Codificação Justiniana X Napoleônica – Influenciaram e desenvolveram a nossa cultura jurídica. Código Justiniano – Elaboração do direito comum romano e teve grande importância em toda a Idade Média e Moderna. Código Napoleônico – Influência nos últimos 2 séculos da Idade Contemporânea . A elaboração e a aprovação do Código de Napoleão Portalis; Napoleão cria uma comissão para a elaboração do Código Civil; Art. 1º: Existe um direito universal e imutável, fonte de todas as leis positivistas: não é outro senão a razão natural, visto esta governar todos os homens; Art. 4º: O juiz que se recusar a julgar sob o pretexto do silêncio, da obscuridade ou da insuficiência da lei, poderá ser processado como culpável de justiça denegada; Art. 9º: Quando a lei é clara, é necessário segui-la; quando é obscura, é necessário aprofundar suas disposições. Na falta da lei, é necessário consultar o uso da equidade. A equidade é o retorno à lei natural, no silêncio, na oposição ou na obscuridade das leis positivas. Escola da Exegese: as causas históricas do seu advento A escola da exegese surge para defender o novo Código de Napoleão Principais causas do surgimento da escola: 1- Codificação 2-Principio da Autoridade 3-Doutrina da separação dos poderes 4- Principio da certeza do direito 5-Pressões exercidas pelo regime napoleônico Escola da Exegese: seus maiores expoentes Divisão

Napoleão Bonaparte “Ma vraie gloire n'est pas d'avoir gagné quarante batailles; Waterloo effacera lhe souvenir de tant de victoires. Ce que rien n'effacera, ce qui vivra éternellement, c'est mon Code Civil.” “Minha verdadeira glória não está em ter ganhado quarenta batalhas; Waterloo eclipsará a lembrança de tantas vitórias. O que não será apagado, o que viverá eternamente, é meu Código Civil.” Palavras de Napoleão Bonaparte durante sua prisão na Iha de Santa Helena. Napoleão…

e revolucionários radicais, e do outro lado as monarquias européias, que temiam que os ideais revolucionários franceses se propagassem por seus reinos. Foi derrubado na França, sob o comando de Napoleão, o governo do Diretório. Junto com a burguesia, Napoleão estableceu o consulado, primeira fase do seu governo. Este golpe ficou conhecido como 'Golpe 18 de Brumário' em 1799. O Golpe 18 de Brumário, marca o início de um novo período na história francesa, e conseqüentemente, da Europa: a…

Monarquia Constitucional Imperador • 1804 - 1814 Napoleão I • 1814 Napoleão II Legislatura Parlamento - Câmara alta Senado - Câmara baixa Corpo legislativo Período histórico Era Napoleônica • 18 de Maio de 1804 Napoleão se torna Imperador • 6 de Abril de 1814 Abdicação de Napoleão Área • 1812 2 100 000 km2 População • 1812 est. 60 000 000 Dens. pop. 28,6/km² Moeda Franco francês Precedido por Sucedido por Flag of France.svg Primeira República Francesa…

BIOGRAFIA Napoleão Bonaparte ( 1769 -1821) foi um líder político e militar durante os últimos estágios da Revolução Francesa. Adotando o nome de Napoleão I, foi imperador da França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março a 22 de junho). Sua reforma legal, o Código Napoleônico, teve uma grande influência na legislação de vários países. Através das guerras napoleônicas, ele foi responsável por estabelecer a hegemonia…

O código civil napoleônico Em 1799 ,com o fim da Revoluçao francesa,a França passava por grandes problemas , no comércio , industrias , portos, estradas e serviços publicos .A alta burguesia que era a principal afetada aliou-se com Napoleão Bonaparte ,considerado um general de destaque do exercito francês , para que ele defendesse os seus interesses . Eles entao derrubaram o diretório e intauraram o regime do consulado . No fim de 1799 foi aprovada uma nova contituição , a França…

eternamente, é o meu Código Civil" Napoleão Bonaparte Quem foi Napoleão? General aos 24 anos de idade, Napoleão Bonaparte era natural da Córsega, ilha do Mediterrâneo pertencente à França. Estrategista admirável, aos 35 anos de idade tornou-se imperador da França. A têmpera do seu espirito conduzia-o sempre para o positivo. Afastava as ideias vagas, odiava igualmente os sonhos dos visionários e as abstrações dos ideólogos e chamava de maçante a tudo que não lhe apresentasse exames…

O CÓDIGO NAPOLEÔNICO O Código Napoleônico, originalmente chamado de Code Civil des Français, foi o código civil francês outorgado por Napoleão I e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Todavia, o Código Napoleônico não foi o primeiro código legal a ser estabelecido numa nação europeia, tendo sido precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis de 1756, pelo Allgemeines Landrecht de 1792 e pelo Código Galiciano Ocidental de 1797. Embora não tenha sido o primeiro a ser…

instalou um governo autoritário, centralizador e expansionista dirigido por Napoleão Bonaparte. Esta figura coroou-se imperador no ano de 1804 sob o título de Napoleão I. A Era Napoleónica teve início em 1799 com o Golpe 18 de Brumário e caindo este império na data de 1815 com a Batalha de Waterloo na qual Napoleão é derrotado pelas tropas inglesas. O Período Napoleónico pode fragmentar-se em três partes: o Consulado, o Império e o Governo dos Cem Anos. No período imperial, a França…

nome de Napoleão I, foi imperador da França de 18 de maio de 1804 a 6 de abril de 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março a 22 de junho). Sua reforma legal, o Código Napoleônico, teve uma grande influência na legislação de vários países. Através das guerras napoleônicas, ele foi responsável por estabelecer a hegemonia francesa sobre maior parte da Europa. Napoleão nasceu em Córsega, filho de pais com ascendência da nobreza italiana e foi treinado como…