O C Digo Civil Napole Nico Site
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O código civil napoleônicoEm 1799 ,com o fim da Revoluçao francesa,a França passava por grandes problemas , no comércio , industrias , portos, estradas e serviços publicos .A alta burguesia que era a principal afetada aliou-se com Napoleão Bonaparte ,considerado um general de destaque do exercito francês , para que ele defendesse os seus interesses . Eles entao derrubaram o diretório e intauraram o regime do consulado .
No fim de 1799 foi aprovada uma nova contituição , a França permaneceria uma república e pasou a ser composta por quatro assembleias :
- O conselho de estado : que preparava as leis
-O tribunal: que discutia
-O corpo legislativo: que votava
-O senado : que era responsável pela sua execução
O poder executivo era formado por três cônsules, Napoleão era o primeiro-consul, a ele concentrava grande parte do poder ,cabia a ele compor e publicar leis , nomear ministros funcionarios e juizes . Em 1802 ele recebeu o titulo de ‘‘cônsul vitalício’’ , de uma maneira geral, Napoleão foi um bom administrador , ele criou um corpo de funcionarios para a arrecadaçao de impostos , criou o Banco da França , deu excusividade a moeda , e com isso ele consegui melhorar muito a situaçao economica da França .
Napoleão ignorava a contituiçao ,sempre que considerava necessario , ele não conseguia governar sem ser general , ele comandava sozinho, sem ter discussoes sobre suas ordens . Em 1804 Napoleão se autonomeou Imperador , e sengundo o artigo 1 da nova contituiçao “O poder da república é confiado ao imperador” ,Ele seria entao a “ salvaçao da República.”
Como Imperador Napoleão deu a França um conjuto de Códigos , de 1804 a 1810 foram promulgrados um código Civil, um código de Processo Civil,um código Comercial, um código Penal, um código de Processo Penal e um código de instruçao Criminal. Mas o código que o próprio Napoleão considerava como o mais importate é o Código Civil .
Código Civil:
Originalmente chamado de Code Civil des Français, o código Napoleão