Codigo De Solon

familiares, altos funcionários e chefes administrativos. LEGAL Na antiguidade os mesopotâmicos seguiam “os códigos’’, que era apenas uma expressão para caracterizar tal, (diferente do significado que damos hoje a expressão), era somente a fundamentação na tradição e/ou costumes, e o primeiro desses códigos surgiu entre 2140 e 2004 a.C., na região da suméria. A estrutura geral deste código, ( assim como os que surgiram depois dele pode ser caracterizada como um meio termo entre o…

situações e que apesar de não escritas são consideradas leis, ou seja, estas decisões assemelham-se com a jurisprudência baseando-se em preceitos anteriores. Em um tempo que inexistia a escrita, conseqüentemente inexistia também legislações escritas ou códigos formais, ou seja, o direito era abstrato. Dessa forma as práticas primárias de controle social ocorriam de forma oral, onde estas eram marcadas por revelações sagradas e divinas. Este caráter religioso do direito nas sociedades…

as crenças destes povos. Coulanges está se referindo, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas[9], vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que…

crenças destes povos. Coulanges está se referindo, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas[8], vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os

crenças destes povos. Coulanges está se referindo, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas[9], vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STELLA MARIS, com frente para a Avenida Manoel da Silva, nº 17, na Pituba, nesta Capital, locado por SOLON a QUILON, mediante contrato a prazo certo, caiu um vaso de metal com flores naturais, sobre PITACO, jovem estudante de 14 anos que transitava pela via pública, causando-lhe a morte, por perda de massa encefálica. A genitora da vítima CLIO, viúva, demandou SOLON e QUILON, pleiteando perdas e danos, morais e materiais pelo fato da morte, sendo, após regular…

“antiga” Grécia 1. SÓLON (640-558 a.C.)1 Sólon foi considerado um dos fundadores da democracia ateniense2 e as suas ideias demonstram uma clara preocupação, quer com a defesa dos direitos individuais, quer com a submissão à lei. Pode mesmo dizer-se que “…o arcontado3 de Sólon, o qual se enquadra no movimento de codificação de leis da época arcaica (…) está ligado ao aparecimento da democracia…”4. Quando assume responsabilidades de governo, “Sólon dota a cidade de um novo código de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 CÓDIGO DE UR- NAMMU (2040 a.C) 4 2 CÓDIGO DE HAMURABI (1695 a.C) 6 3 ATIVIDADE COMERCIAL DOS FENÍCIOS – SEC. XII A VI a.C 10 4 LEI DE SÓLON (GRECIA) – 594 a.C 12 5 CÓDIGO JUSTINIANO (ENTRE 527 E 540 D.C) 17 5.1 Digesto ou Pandectas 18 5.2 Institutas 19 5.3 Atualização do Código 20 5.4 Novelas 21 6 FEUDALISMO – SECULO V 22 7 BURGUESIA – IDADE MEDIA (SÉCULOS XI E XII) 25 8 CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – SECULO XII 26 9 REVOLUÇÃO FRANCESA 28 9.1

crenças destes povos. Coulanges está se referindo, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas[9], vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os

Sólon[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Sólon Em 594 a.C., Sólon deu início a reformas mais profundas e foi o mais importante legislador. Perdoou as dívidas e as hipotecas que pesavam sobre os pequenos agricultores, e aboliu a escravidão por dívida. Criou a Bulé, um conselho formado a princípio de quatrocentos membros, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis. Tais [leis] tinham de ser submetidas à apreciação da Eclésia, ou Assembleia,…