Codigo De Solon

civilizações na Antiguidade. E fala do direito arcaico ou primitivo e retrata também os primeiros textos jurídicos, a lei das XII tábuas, o Código de Hamurabi e as legislações. Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR 10520:2002) “O Código de Hamurabi, achado em Susa em 1902 é um dos mais belos documentos da história universal.” (pag. 5) “O Código de Sólon é completamente diferente. Vê-se que corresponde a uma grande revolução social. A primeira coisa que ai se observa é que…

8_ Quais as referencias sobre o Legislador Sólon? Sólon fez parte da classe nobre, foi um Legislador, jurista e poeta, antes de entrar na política exerceu a profissão de comerciante, Como Legislador conseguiu atingir toda a estrutura do Estado Ateniense no que diz respeito à economia, sociedade e política. Sólon acreditava que todos eram iguais perante a Lei, o que ele passou para os artigos que escreveu. Sólon também modificou o código de leis de Drácom principalmente as penas de morte

aplicava ao caso concreto. No Brasil, as súmulas vinculantes assemelham-se a este instituto. Sistema romano-germânico: O legislador preceitua uma lei geral, cuja regra abstrata é aplicada pelo juiz a um caso concreto. 2-Lei de Talião – Normatizado no Código de Hamurabi, em 1780 a. C. no reino da Babilônia, é denominado Talião o antigo sistema de penas segundo qual o autor de um crime deviria sofrer castigo igual ao que ele havia praticado. Por muitos anos, em diversas nações a máxima…

sociedades primitivas Na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas e vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato…

primitiva da propriedade e das sucessões teve em grande parte sua origem na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como as crenças, os sacrifícios e o culto aos mortos.” “Posteriormente, num tempo em que inexistiam legislações escritas, códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.” “Distintivamente da ênfase atribuída à família feita por Fustel de Coulanges, H. Summer Maine entende que…

organizou e tornou público um código de lei, rompendo com a tradição oral. Trata-se de um avanço importantíssimo, na medida em que os indivíduos poderiam ter acesso às leis. O código era extremamente rigoroso, prevendo pena de morte até mesmo para roubos. Nos dias de hoje, a palavra “draconiana” ainda serve para se referir a uma lei impiedosa. Apesar de significar um avanço, o código ateniense de Drácon não alterou os privilégios dos eupátridas. Sólon Em 594 a.C. Sólon executou outras…

então divulga-las em muros das cidades. Em Atenas os legisladores mais conhecidos foram Drácon e Sólon. Drácon foi responsável pela criação das primeiras leis, Drácon fornece a Atenas seu primeiro código, relativa ao homicídio, ele distingue homicídio em diversos tipos, diferenciando entre homicídio voluntario, involuntário e em legitima defesa. Sólon criou um código de leis e faz atenções nos códigos de Drácon, ele é responsável pela reforma institucional, social e econômica. É de suma…

atenienses e cria o código Draconiano, era um código bastante rigoroso que explicitava os direitos e deveres dos Atenienses, ou seja, ele escreveu as leis para que os julgamentos em Atenas fosse facilitados. Alguns anos depois em 594 ac, assume o comando da cidade de Atenas um outro legislador chamado Sólon, que trouxe importantes inovações, a primeira inovação foi o fim das vendetas, que eram brigas de família que nunca terminavam, uma família brigando com a outra, então Sólon…

inconsciente (derivado de puro reflexo) ao comportamento consciente, fruto de reflexão. 2. Fontes dos Direitos dos Povos Ágrafos Entendemos como “fontes de direito” tudo aquilo que é utilizado como base ou “inspiração” para a feitura de regras ou códigos. Os povos ágrafos basicamente utilizam os Costumes como fonte de suas normas, ou seja, o que é tradicional no viver e conviver de sua comunidade torna-se regra a ser seguida.1 Entretanto, o costume não é a única fonte de direito…

adequando a linguagem para que fosse facilmente compreendido por todos. É interessante ressaltar que a lei era meio que uma inspiração divina, conforme a modernização que foram impostos, houve o poder emanado pelo povo, a qual foi investido poderes a Sólon para a criação de leis. Ou seja, o legislador sai da característica religiosa e segue para uma linha de pensamento baseada na população, obtendo a lei o interesse dos homens. Acompanhado de toda mudança segue a consequência: 1- A lei…