Código ur namu

CÓDIGO DE UR-NAMMU O código de Ur-Nammu, recebe este nome por ter sido criado por Ur-Nammu (2113-2096 a.C.), primeiro rei e fundador da Terceira Dinastia de Ur, que fez renascer o poder sumério na Mesopotâmia, localizada ao sul da Mesopotâmia , Ur era uma região de terras férteis, com a economia baseada na agricultura e no comércio, habitada por caldeus, e considerada a terra de Abraão, segundo o livro bíblico de Gênesis. A Mesopotâmia por sua vez, era banhada por dois importantes rios, o Tigre e o Eufrates. Durante seu governo, Ur-Nammu criou um sistema administrativo eficiente, o qual cada cidade tinha seu próprio governante, sendo esse, escolhido pelo rei. Ur-Nammu era um rei, guerreiro e poderoso, estabeleceu a justiça em suas terras, erradicou a violência, a fome e a calúnia. Ur-Nammu reinou por dezoito anos, e seu filho por quarenta e sete anos. Embora morrer em uma batalha, não fosse comum para um rei como Ur-Nammu, foi desta maneira que ele faleceu, lutando contra os gucianos, que continuaram por incomodar a Suméria, por toda a Terceira Dinastia. O Código de Ur-Nammu, foi promulgado transformando em leis, alguns costumes antigos da região. É conhecido como o texto jurídico mais antigo, sendo assim o primeiro código de leis da humanidade, contendo 282 leis, com relação a propriedade, direitos da mulher,herança, comércio, propriedade, adultério, família, escravidão, e falsas acusações, que vigorou por 300 anos. O código consiste em uma tábua de 20 cmx 10…

vingança, pela compensação econômica. Tarifação de indenizações preestabelecidas. Código de Ur-Namu, Código de Manu e Lei das XII Tábuas. Delitos Públicos x Delitos Privados. Lei de Aquília – inaugura a fase da culpa. Direito Francês: Colaborou com o aperfeiçoamento do pensamento românico, estabelecendo certos princípios, inclusive o direito à reparação sempre que houvesse culpa, ainda que leve, separando-se a responsabilidade civil da responsabilidade penal, a existência de uma…

Introdução ao Estudo de Direito CODIFICAÇÃO (Código) Introdução Não é apenas união de dispositivos legais Coordena as regras pertinentes às relações jurídicas Unidade sistematizada A codificação do direito Movimento jurídico Sec. XIX Direito ocidental Direito continental Sistema Common lawDireito romano Lei das XII tábuas Corpus juris de Justiniano Código de Hamurabi Código de Ur-Namu (Mais antigo) Significado do movimento Enfeixar em lei toda a matéria jurídica Tal lei…

O CÓDIGO DE HAMURÁBI (2000 a. C.) A história antiga da região mesopotâmica apresenta vários povos, dos quais se destacaram, a princípio, os Sumérios e depois os Acádios, dos quais provieram os Caldeus. Hamurábi foi talvez o maior rei da Mesopotâmia antiga e uma das figuras mais eminentes da história universal, o verdadeiro consolidador do Império Babilônico que se compunha de várias raças e nações. De certo modo, o “Código” de Hamurábi revela um esforço de unificar a aplicação…

CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO: Sacerdotes: primeiros juízes. O direito manteve-se vigente graças à memória destes, que guardavam em segredo as regras jurídicas. Sequência da tradição “sagrada”: sacerdotes => conselho dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, pois o conhecimento do Direito era secreto e a cada caso voltava-se às decisões prolatadas anteriormente e o novo caso colocado à apreciação dos sacerdotes era decidido fielmente como o antecedente. Com o tempo, o…

mais antigas do mundo, de origem Mesopotâmica, estão o Código de Ur-Namu, descoberto em 1953 aproximadamente, conhecido como “tabuinha de Istambul”, pelo fato de ter sido gravado em uma pequena tábua. Em vez da pena de Talião, consagrou a pena de multa pecuniária, ou seja, em dinheiro. A disposição do código, diz: Um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa, por isso ele pagará dez siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso,…

Babilônia, que serviu de modelo e centro de gravidade para todo o Oriente Médio. Das tantas realizações deste Rei-Sacerdote, para nós que estudamos o Direito, a mais importante, sem sombra de dúvidas, foi a criação do código de leis que tomou o seu nome – CÓDIGO DE HAMMURABI – 1965 a.c. O Código de Hammurabi está gravado em um enorme bloco cilíndrico de pedra negra. O Código de Hammurabi encontra-se no museu do Louvre. Acreditavam os babilônios ter Hammurabi recebido esse código do…

O DIREITO CODIFICADO 1. A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Os códigos (codex ou códices), no começo, eram um conjunto de cadernos costurados que deram origem aos livros da atualidade. Eles surgiram da necessidade de reunião dos materiais que ficavam esparsos. Para isso, as leges e os iura deveriam ser compilados em volumes específicos para facilitar a consulta e o manuseio. Em função desse movimento de codificação os direitos ocidentais foram divididos, quanto à…

Fonte mais importante e mais antiga, manifestação que se comprova por ser a expressão direta, cotidiana e habitual dos membros de um dado grupo social; b) Preceitos verbais: Não escritos proferidos por chefes de tribos ou de clãs, que se impõem pela autoridade e pelo respeito que desfrutam; c) Decisões por tradição: Decisões reiteradas utilizadas pelos chefes ou anciões das Comunidades autóctones para resolver conflitos do mesmo tipo. 17/07/2011 www.mestremidia.com.br 17 Formação do…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO Paulo Nader define em sua obra como sendo o Código, “conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do Direito”. De acordo com Oliveira (2002), A codificação é um movimento jurídico aparecido no Ocidente no século XIX, em função do qual os direitos ocidentais, quanto à forma, se dividem em: direito continental, ou direito codificado, que compreende o grupo francês, tendo por ponto de partida o Código de Napoleão (Code…