Codigo De Solon

estudar antes de tudo, as crenças destes povos. Coulanges refere, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas , vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que…

primeiro código escrito de leis. São de particular interesse dois legisladores atenienses: Drácon e Sólon. O primeiro fornece a Atenas o seu primeiro Código de leis, que ficou conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon. Deve-se a Drácon a introdução de importante principio de Direito Penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima…

112º EXAME DE ORDEM - DIREITO CIVIL - GABARITOS PONTO 1 Leonel e Maria devem propor ação de reintegração de posse contra Sólon, com pedido de concessão liminar da medida, justificando a posse nova decorrente da invasão ocorrida há cerca de quinze dias. Deverá ser proposta no Foro Regional de Itaquera (ação de natureza real) e o valor da causa deve ser o do lançamento fiscal da PMSP, ou o correspondente a 1/3 (um terço) do valor do imóvel, sendo admitida, ainda, a redução desse valor…

públicas para as primeiras leis por volta da metade do sétimo século antes de Cristo. Deve-se a Sólon as primeiras iniciativas de democratização das leis. A Democracia São de particular interesse dois legisladores atenienses: Drácon e Sólon. O primeiro fornece a Atenas o seu primeiro Código de leis, que ficou conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon. Deve-se a Drácon a introdução de importante principio de Direito Penal: a distinção…

transição do período homérico para o Arcaico. Durante este período, as Cidades-Estados gregas atingiram seu esplendor, transformando-se na organização política. De todas as pólis destacam-se Atenas e Espartas. A legislação Espartana baseava-se num código de leis atribuído ao um legislador lendário Licurgo. Essa legislação preservava a sociedade assegurando aos espar-etas total privilégio. Esparta procurou sempre tornar suas leis imutáveis tornando-se um Estado conservador e reacionário. …

ainda, a oposição feroz dos pobres da montanha e a oposição paciente dos ricos da várzea provocaram uma rude guerra contra os eupátridas. Por fim, os homens prudentes dos três partidos concordaram em confiar a Sólon o cuidado de acabar com estas querelas e prevenir, assim, maiores desgraças. Sólon tinha a rara sorte de pertencer, ao mesmo tempo, aos eupátridas, pelo seu nascimento, e aos comerciantes pela profissão de sua mocidade. As suas poesias apresentam-no como homem inteiramente…

surgimento e consolidação da escrita (nova forma de comunicação); e o desenvolvimento do comércio e a criação da moeda. A descoberta da escrita somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionou os primeiros códigos da antiguidade, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XVII tábuas. O direito antigo, segundo H. Summer Maine, não se diferenciava, na essência, a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos mais avançados de civilização é que se começa

públicas para as primeiras leis por volta da metade do sétimo século antes de Cristo. Deve-se a Sólon as primeiras iniciativas de democratização das leis. A Democracia São de particular interesse dois legisladores atenienses: Drácon e Sólon. O primeiro fornece a Atenas o seu primeiro Código de leis, que ficou conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon. Deve-se a Drácon a introdução de importante principio de Direito Penal: a…

mais pobres recebiam salário especial para atuar na vida política. • Mais tarde, todos os membros da Assembléia recebiam salários. A luta pela democracia • Ao redor de 650 (sec. VII), a. C. surgiu o primeiro reformador, Dracon, que escreveu o 1º código de leis de Atenas. Sua lei tornou-se famosa pela implacabilidade com que castigava os delitos. • A legislação de Dracon introduziu a pena de morte entre suas sanções. • No âmbito penal ocorreu o começo do exercício da ação pública pelo…

da História do Direito: A História do Direito estuda as instituições jurídicas dos povos civilizados nas fases sucessivas de seu desenvolvimento. Baseia-se em documentos, representados por escritos ou por monumentos chegados até nós, como o Código de Hamurabi, de mais ou menos 2000 a.C. A História do Direito visa à análise e à pesquisa do surgimento e da evolução dos institutos jurídicos ao longo do tempo (Ex.: casamento, contrato) e também do desaparecimento de institutos jurídicos que