Codigo De Solon

(estudo dos povos e raças antigas), os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. Os mais antigos documentos que esclarecem o estudo da matéria são o “Código de Hamurabi”, Rei da Babilônia (2.300 a. C.), as leis de Manu da Índia (XII século), o “Código da China” (XI século), as leis de Zaleuco, Charondas e Sólon (VII século). As leis de Gortina (V século) e as “Leis das XII Tábuas” (541 a. C.). FONTES INDIRETAS DA TGE - As Fontes Indiretas compreendem o estudo…

estudos do direito romano nas universidades - Glosadores e Pós-Glosadores - Sistematização do direito; postulados formalistas; caráter dedutivo; universalidade; abstração jurídica - Renascimento e necessidades mercantis burguesas - Codificações = Código Napoleônico = etnocentrismo jurídico europeu frente às colônias (exportação manufatureira; monocultura e escravidão) Períodos Realeza = fundação de Roma em 753 a.C. (lenda de Rômulo e Remo = filhos de uma sacerdotisa e do Deus…

entre os romanos, como entre os hindus, a lei era a princípio parte da religião.” p 289 “ O que nos restou das mais antigas leis de Roma, chamadas leis reais, aplica-se tanto ao culto como ás relações da vida civil.” p 289 “ A obra de Sólon era ao mesmo tempo código, constituição e ritual; a ordem dos sacrifícios e o preço das vítimas eram por ele regulamentados, assim como os ritos das núpcias e o culto dos mortos.” p 290 “ Em Roma, era verdade reconhecida que não se podia ser bom…

naquela época na Grécia. Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma poética, alguns textos jurídicos. O direito, a justiça e política estavam ligadas intimamente na educação grega, as leis de Sólon, por exemplo, eram ensinados como poemas, de modo que praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição politco-juridica comum. O direito surge no seio social, a evolução do direito romano é mais tardia que a do direito…

Arsa propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios.2 Após oito anos de lutas, os plebeus teriam convencido os patrícios a enviar uma delegação a Atenas para copiar as Leis de Sólon. Ademais, várias delegações foram enviadas a outras cidades da Grécia com propósitos semelhantes. Em 451 a.C., dez cidadãos romanos teriam sido selecionados para registrar as leis (decemviri legibus scribundis). Durante o período em que…

qual fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86. III - DOS FUNDAMENTOS: 7 - O Código de Processo Civil proporciona meios hábeis para se promover a execução dos alimentos fixados em sentença judicial, na forma explicitada pelo artigo 733, do Código de Processo Civil: “Art. 733. Na execução de sentença ou de decisão, que lixar os alimentos provisionais, o juiz mandará citar o devedor para, em três…

ou mutilação, assim extraídos pedaços do corpo, como orelhas, nariz, mãos, etc. Os tribunais julgavam em nome do Faraó, as provas eram adquiridas mediante tortura, não só dos acusados como também das testemunhas. Já o código de Hamurabi acreditava se que este teria recebido este código do deus sol, e que teria confiado a Hamurabi, a missão de decidir e disciplinar os maus e os mal intencionados, tornando-o rei do direito, estes preceitos são formulados por sentenças como esposa que…

Faraó - dono de todas terras -20% tributo Escribas- cuidavam dos registros. Exército Regular - salário, rede de fortes. - Babilonia e Assíria Registros - preocupação com controles -responsabilidade não se delega. Séc XVIII ac -Hamurábi - código 282 regras mais famoso conjunto de leis da história. Avanço na organização militar -destacando logística, suprimentos, transportes. Séc VII ac - construção de navios (500 Km da base). Rei Nabucodonosor - jardins suspensos da…

tempo escravos e metecos pressionaram os eupátridas para que conseguissem alguns direitos, dessa forma o governante Drácon elaborou um código de leis escritas, isto porque antes as leis eram baseadas nos costumes (direito consuetudinário)., entretanto Drácon era um eupátrida e suas leis serviram apenas para manter a sociedade como ela era. Sólon, um representante das camadas inferiores da população assumiu o poder, aboliu a escravidão por dívidas e o direito de herança…

direito confundido com os costumes e, finalmente, o direito indentificado com a lei. Nas sociedades antigas, tanto as leis quanto os códigos foram expressões de vontade divina. A invenção e difisão da técnica da escrita, somada a compilação de costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da antigüidade, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas. Esse direito antigo, na explicação de H. Sumner Maine, não diferenciava, na essência, a mescla de…