Codigo De Solon

legisladores. Dentre esses legisladores, destacou-se Drácon. Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Em 594 a.C., Sólon (em grego, Σόλων - Sólōn, na transliteração), um legislador ateniense, iniciou uma reforma mais ambiciosa, onde as estruturas sociais, política e econômica da…

desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), figura lendária a quem é atribuído o primeiro código escrito de leis. Na introdução do código é declarado que é preciso que os cidadãos reconheçam que os deuses existem, e que a Criação não é obra do acaso ou de mãos humanas, e que eles devem honrar os deuses como a causa de tudo que é nobre e bom na vida…

pela repetição de atos, usos e práticas. Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicabilidade. O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos da antiguidade (hamurabi, manu, Drácon e a lei da XII tábuas). Certamente que os textos legislados e escritos eram os meios mais eficazes. Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função…

uma estrutura na forma de codificação de leis sendo Zeleuco de Locros (por volta de 650 a.C), o primeiro a atribuir o código escrito de leis. Após Zeleuco de Locros, destacamos Drácon e Sólon (por volta de 620 a.C) que fornece a Atenas seu primeiro código de leis, que até os dias de hoje é reconhecido pela sua severidade, sendo a sua lei relativa a homicídios mantida por Sólon que pode ser vista até os dias de hoje em virtude de sua inscrição em pedra; devemos a Drácon a introdução do…

escritas. O código legal de Drácon proibia as vendetas – a guerra entre famílias por vingança. Além de muito severo, esse código não resolvia os problemas sociais existentes na época, conservando as desigualdades sociais e Página 1 trabalho filosofia aumentando o descontentamento popular.Em 594 a.C., os comerciantes conseguiram a nomeação de Sólon, um eupátrida (nobre) por nascimento e comerciante por profissão. As reformas de Sólon abriram caminho para a democracia ateniense. …

Dracon, a quem se atribuiu a lenda de ter escrito o mais antigo código de leis. Nos interessa observar a severidade da antiga legislação criminal predominante no período grego aristocrático, não se pode afirmar que ele tenha elaborado o primeiro código penal, mas é plausível afirma que os conflitos entre classes na Ática se tornaram mais intensos e que houve inúmeras tentativas de instauram uma tirania. Segundo o autor, homens como Sólon, grande reformador político e social são comuns…

Predomina nesse princípio a justiça da espada ou do chicote. Esse princípio foi vetor do Código de Hamurabi e da Legislação de Dracon. A instituição do princípio da reciprocidade é mais complicado porque na sociedade que se formava acentuava-se cada vez mais as desigualdades sociais. Não se conseguia encontrar um critério uno e racional para a aplicação da reciprocidade entre os diversos estamentos. Posteriormente, Sólon procura aplicar esse princípio em sua legislação. Esse…

maneira organizada, ao qual chamamos hoje de código de HAMMURABI por ter sido feita a mando do Rei HAMMURABI, que reinou na babilônia entre 1792 a 1750 a. C. Tanto UR- NAMMU quanto ESHUNNA foram reis froam de reis de Cidade Estado no crescente fértil e dão nome as primeiras leis escritas que conhecemos; a influência que UR – NAMMU (rei sumeriano) exerceu sobre as leis de ESHUNNA são tão grandes quanto a que estas duas legislações provocaram no código de HAMMURABI. A questão de justiça,…

O Código de Manu •A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo •…

fato criminoso; polícia repressiva e auxiliar da instrução, a cargo de testemunhas; instrução pública e escrita; julgamento secreto e decisão simbólica. Mesmo sendo a primeira sociedade a desenvolver um sistema jurídico, não foram formulados códigos, nem tampouco livros jurídicos, o que gera inúmeras discussões. Hebreus Os hebreus são semitas que habitavam em tribos nômades, também conhecidos como povo escolhido de Deus, extremamente monoteístas, embasavam-se nos estatutos e…