Codigo De Defesa Do Consumidor Digital

outras. Esse é o exemplo da absorção de um novo tipo de relação, consumidor versus empresa. O comércio eletrônico teve um crescimento rápido, mas ainda faltam regras claras para a sua utilização , uma legislação específica que torne possível uma utilização segura e garantias de qualidades. Por se tratar de um ambiente comercial não muito conhecido por grande parte da população e ainda sem um amparo legal, muitos consumidores tem duvidas na segurança desses serviços, diante desses…

A era da informação digital trouxe novos desafios para os aplicadores do direito, especialmente no que concerne às relações jurídicas contratuais de consumo. Se de um lado a Internet traz benefícios ao consumidor, por aumentar sua liberdade de escolha, ampliando seu acesso a um grande número de fornecedores em um curto espaço de tempo, de outro, o consumidor fica mais vulnerável e sujeito às práticas comerciais difundidas no ambiente virtual. Além da vulnerabilidade técnica, com relação…

Aborda-se neste estudo a temática do direito do consumidor na era do comércio eletrônico. Face às novidades trazidas pelo advento da rede mundial de computadores (Internet) e o surgimento das redes sociais, as constantes mudanças comportamentais diante da nova forma de comércio e prestação de serviços demandam novas formas de regular os procedimentos das empresas ofertantes de produtos e serviços, visando proteger o consumidor e seus direitos. Desse modo, algumas questões decorrentes

A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet.

DA PRÁTICA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Bruna Boaretto Eduardo Pereira Liliana Gazzola Natali Savanhago Prof. Orientador Vorlei Cruz Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Administração (ADG0477) – Prática Módulo II 15/Agosto/2014 1 TEMA A mudança do comportamento da sociedade brasileira frente aos vinte e quatro anos de surgimento do código de defesa do consumidor. 2 OBJETIVOS Conhecer como o código de defesa do consumidor…

precedentes. A tecnologia se incorporou ao cotidiano das pessoas, alterando a vida em sociedade e contribuindo para a construção de novos paradigmas. Uma característica marcante que se adquire com esse novo meio de comunicação conhecido como meio digital, é a forma que a sociedade contemporânea se apresenta, organizando-se em torno da rápida troca de informação por meio de redes, tendo grande acumulo de informação, reduzindo tempo, custo e deslocamento. Este trabalho tem como finalidade…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico. Leandro Alves da Silva Rio de Janeiro 2014 LEANDRO ALVES DA SILVA Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professores…

CONTRATOS ELETRÔNICOS 12 CAPÍTULO 2 - PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET 15 2.1 PROVEDORES 15 2.2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR 17 2.3 LIBERDADE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA 19 2.4 PROTEÇÃO AO USUÁRIO 21 2.5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTENET 26 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1.1 FACE AO NCC 27 3.1.2 FACE AO CDC 30 3.2 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 33 3.3 DIREITO COMPARADO E CASOS CONCRETOS…

DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 3 Resumo Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há muitos meios para se consumir. Podemos consumir indo…

1 A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS CONTEÚDO A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS ................................................................................... 2 Resumo .......................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2 1 conceituação ..................