LeandroAlvesdaSilva

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico.

Leandro Alves da Silva

Rio de Janeiro
2014

LEANDRO ALVES DA SILVA

Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico

Artigo científico apresentado à Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência de conclusão de curso de Pós
Graduação Lato Sensu da Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em
Direito do Consumidor e Responsabilidade
Civil.
Professores Orientadores:
Maria de Fatima Alves São Pedro
Nelson C. Tavares Junior
Ana Paula Delgado

Rio de Janeiro
2014

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VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Leandro Alves da Silva
Graduado pelo Centro Universitário da Cidade.
Advogado

Resumo: O artigo focaliza a acuidade da proteção do consumidor no comércio eletrônico, ou seja, a relação de consumo proveniente do comércio eletrônico tendo como plataforma a rede mundial de computadores (internet), a assimetria de informações nas relações de consumo, especialmente no comercio eletrônico que carece de atenção legislativa a fim de reforçar a proteção do consumidor em decorrências da nova modalidade contratual, a redução da assimetria de informação nos contratos eletrônicos, bem como uma maior atenção a vulnerabilidade do consumidor nas relações oriundas da internet e a busca de mudanças concretas na legislação específica, especialmente do Código de Defesa do Consumidor.

Palavras-chave: Consumidor. Comércio eletrônico. Assimetria de informação.

Sumário: Introdução. 1. O Comercio eletrônico e suas características. 2. Direito a informação nas relações de consumo 3. Vulnerabilidade decorrente da Assimetria de informação no comércio eletrônico. 4. O Código de Defesa do Consumidor e o Comércio Eletrônico. 5. As propostas de atualização do CDC concernente ao comércio eletrônico. Conclusão. Referencia.

INTRODUÇÃO
Em decorrência do crescimento da economia e a evolução da informática, com o acesso a internet, as