Codigo Brasileiro De Ocupação

2. Desenvolvimento 2.1 Questão agrária no Brasil Em 1530 o problema fundiário no Brasil se remonta, a coroa de Portugal via-se a necessidade de explorar e expandir o território Brasileiro para descobrir de fato a real dimensão deste território e pelo medo isto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. de invasões estrangeiras. Criou-se então o sistema de capitanias hereditárias pela própria…

CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental katerini cÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES 2011 1. INTRODUÇÃO Com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos Brasileiros, cria-se em 15 de Setembro de 1965, a lei 4.771/65, conhecida como Código Florestal Brasileiro (CFB), que continua em vigor com importantes…

Nomes: André Hofer, Cristiane Hickmann, Franciele Rasch e Jucian Wilfred. Turma: 31. Professor: Inco. Assunto: Novo Código Florestal Brasileiro. Ano: 2013. O novo código florestal O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1965 Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto atual tramita há 12 anos na…

recente, distante ou mesmo remoto. Os sítios arqueológicos mais conhecidos correspondem a cidades, templos, cemitérios e túmulos antigos soterrados em várias partes do mundo. A seguir alguns deles: Lagoa Santa Lagoa Santa é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. É uma região calcária. O município foi fundado em 1733 por Felipe Rodrigues, um tropeiro viajante que se estabeleceu no local. Era chamada de Lagoa…

habitacional popular no Loteamento Jardim do Recreio, vizinho ao Condomínio José Falcão da Silva, com a distribuição de lotes e/ou material de construção, impulsionando, ainda mais, o processo de ocupação da área. Logo após, foram feitas invasões pela população de diversas classes sociais, tornando a ocupação nessa região desordenada e com forte adensamento. Conforme mostra o Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais - PEMAS (2001), a situação habitacional do…

"especialistas em psicopedagogia" ou “psicopedagogos”. Atualmente, a profissão de Psicopedagogo, tendo em vista o trabalho de outras gestões da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia ) e dessa última, tem amparo legal no Código Brasileiro de Ocupação, ou seja, já existe a ocupação de Psicopedagogo, todavia, isso não é suficiente. A profissão ainda precisa ser regulamentada, isto é, trata-se de mais um desafio a ser enfrentado. 2. O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO NA SOCIEDADE O…

Novo Código Florestal: Licença para desmatar É com esse trocadilho presente no título do post, que pretendo iniciar minha análise. Tenho o objetivo de tentar nortear, através de uma visão mais multifacetada possível, no entanto, não isenta de uma opinião pessoal, mas incluindo além do meu posicionamento algumas informações que eu vim colhendo ao longo de todo esse tempo que se estendeu a “novela” da votação do Novo Código Florestal. Ontem, dia 24 de Maio, como todos bem sabem…

ordem cristã estabelecida foi chamado de Apóstata, assim como o foram Collor, FHC, Yeltsin e Gorbatchev. Logo se os que defendem a hipótese do não-feudalismo no Brasil deixassem que jorrar estatísticas de escravos no sul e no nordeste brasileiro e fossem mais radicais, poderiam perceber que no período depressivo mundial entre 1815 e 1848 milhares de escravos executavam pequena produção mercantil nas cidades litorâneas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina e de forma tardia…

é laudêmio? Laudêmio é uma renda que a União tem direito a receber, quando o ocupante ou o foreiro de imóvel localizado em sua propriedade, transfere os direitos de ocupação ou de foro a outrem. Não se trata de taxa, tão pouco de tributo, como muitos pseudo-estudiosos da matéria afirmam, pertence a mesma categoria das taxas de ocupação e de foro, é "renda patrimonial". A cobrança de laudêmio é devida somente nas transações onerosas, correspondente ao percentual de 5% sobre o valor…

PÉROLA FELIPETTE BROCANELI MONICA MACHADO STUERMER (ORG.) DAVI GUTIERREZ ANTONIO Um olhar sobre as bacias hidrográficas urbanas: Ocupação e consequências ambientais ENSINO MÉDIO A expansão do Ensino Técnico no Brasil, fator importante para melhoria de nossos recursos humanos, é um dos pilares do desenvolvimento do país. Esse objetivo, dos governos estaduais e federal, visa à melhoria da competitividade de nossos produtos e serviços, vis-à-vis com os dos países…