Codigo Brasileiro De Ocupação

RESUMO O presente trabalho de Conclusão de Curso tem por escopo expor a origem do instituto, a definição da área, os direitos reais e obrigacionais incidentes, as condições para cessão, alienação e os encargos decorrentes (laudêmio, foro e taxa de ocupação), as peculiaridades da enfiteuse especial, ou administrativa, os projetos de lei em tramitação e por fim uma conclusão, consistindo de comentários e sugestões. Palavras-chave: Terrenos de Marinha Definição de área…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Engenharia Civil PROJETO INTERDICIPLINAR Desenvolvimento Metropolitano: Uso e ocupação do solo Belo Horizonte 2015 Daniel Harrison Gabriel Hernandes Hilton Flávio Ítalo Machado Lindomar Rodrigues Roberto Azevedo Desenvolvimento Metropolitano Uso e ocupação do solo Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Engenharia Civil da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do 2º período.…

Neste trabalho acadêmico, iremos versar sobre as ações possessórias, com ênfase na ação de reintegração de posse, doutrina, fundamentação jurídica no ordenamento brasileiro, uma entrevista com um juiz da 5ª vara cível da comarca de Contagem/MG e a apresentação de um caso concreto, julgado, recentemente, por um tribunal pátrio. BELO HORIZONTE

Biomas Brasileiros O território nacional reúne 12% de todos os animais e vegetais conhecidos no planeta. Uma a cada 11 espécies de mamífero existentes no mundo vive aqui. Nossos rios abrigam mais de um terço dos peixes de água doce catalogado e nossas matas, 50 mil espécies de plantas superiores. O país apresenta, ainda, a maior diversidade global de primatas, anfíbios e insetos e a terceira maior de aves. História da devastação A mesma beleza tropical que encantou os europeus que…

VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 ÍNDICE Introdução 4 Modalidades aquisitivas de propriedade móvel 5 Usucapião 5 Ocupação 5 Achado do tesouro 6 Tradição 6 Especificação 7 Confusão, comistão e adjunção 7 Perda da propriedade 8 Alienação 8 Renúncia 9 Abandono 9…

Rodrigues Matrícula: 1211010272 Professor: Dr. Guilherme Pinheiro Disciplina: Direito Civil V Curso: Direito Função Social da Usucapião no contexto do Código de 2002 e da Constituição Federal de 1988 O caso objeto deste artigo refere-se à função social da Usucapião no contexto do Código de 2002 e da Constituição Federal de 1988. A usucapião é um dos modos de aquisição da propriedade, pois prestigia o possuidor através de uma posse mansa e pacífica e…

problemas, como a poluição e as mortes provocadas por acidentes de trânsito. Paralelamente a isso, o Brasil passou por um processo de urbanização e de transferência da população do campo para a cidade, aumentando os problemas sociais, como a ocupação irregular do solo, a desigualdade sócio-econômica e o uso e o tráfico de drogas. Desses entorpecentes, destacam-se as bebidas alcoólicas, as quais são conhecidas como “drogas socialmente aceitas”, uma vez que há uma grande variedade…

CAPÍTULO 1 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Neste capítulo apresenta uma abordagem geral sobre o Código de Transito Brasileiro e suas atuais alterações ocorridas na Lei de Trânsito. 1.1 Código de Trânsito Brasileiro Não se pode precisar ao certo por quem e quando surgiu o primeiro veículo. Os primeiros veículos destinavam-se ao transporte de bens; posteriormente, passaram a ser usados para transportar o homem e seus pertences, e, nos últimos séculos, já se construíam veículos de…

desigualdade social e os problemas ambientais, frutos da construção de uma cidade informal sem o acesso a estrutura básica urbana, como a habitação, o saneamento básico e o transporte público. Segundo Menegat e Almeida (2004), muitos dos municípios brasileiros ainda pautam-se por conceitos obsoletos de desenvolvimento urbano estabelecidos nos fins do século XIX, onde a cidade era vista como uma forma de delimitar um espaço para a vida urbana sem considerar o ecossistema circundante,…

INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro teve seu inicio em 1934, ao passar dos anos ele foi modificado varias vezes até o nosso novo código florestal do ano de 2012 até determinado momento. O código florestal brasileiro visa proteger a vegetação nativa, criando leis para determinar onde pode haver exploração e o quanto pode ser explorado fazendo com que explorações para o sustento sejam “legais” em termos. Além do Código Florestal Brasileiro também foi criado o SNUC (Sistema…