Trabalho direitos reais

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP

CARLOS ALVES
CLEIA CUNHA
ELLEN VILHENA
MIRLENE VALENTE
NOEMI MAIA
PAULO RENATO

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE

MACAPÁ – AP
2015.1
CARLOS ALVES
CLEIA CUNHA
ELLEN VILHENA
MIRLENE VALENTE
NOEMI MAIA
PAULO RENATO

DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE

MACAPÁ – AP
2015.1
ÍNDICE
Introdução 4
Modalidades aquisitivas de propriedade móvel 5
Usucapião 5
Ocupação 5
Achado do tesouro 6
Tradição 6
Especificação 7
Confusão, comistão e adjunção 7
Perda da propriedade 8
Alienação 8
Renúncia 9
Abandono 9
Perecimento da coisa 10
Desapropriação 11
Conclusão 12
Referências 13

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho traz como temática a aquisição da propriedade móvel e a perda da propriedade, ambas previstas no Código Civil vigente. Discute-se a cerca dos modos de aquisição e perda de propriedade móvel, sendo que são seis os modos de aquisição de propriedade: usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção, além das hipóteses de perda da propriedade imóvel (alienação, renúncia, abandono, perecimento da coisa e desapropriação), previstas no artigo 1.275 do Código Civil em vigor.

2. Modalidades aquisitivas de propriedade móvel
2.1 - Usucapião
Esse fenômeno irá ocorrer quando o indivíduo tiver a posse ad usucapionem, o autor Carlos Roberto Gonçalves diz que a usucapião de coisas móveis não apresenta a mesma importância da de imóveis, entretanto o Código Civil prevê prazos mais reduzidos em relação às coisas móveis, devido a dificuldade de sua individualização e facilidade de sua circulação.
Preceitua o art. 1.260 do aludido diploma: “Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua